Nova regra de faturamento do MEI aumenta aposentadoria de empreendedores

Ministro do Empreendedorismo defende que o limite de faturamento do MEI seja aumentando. Com isso, mais empreendedores poderão se enquadrar na categoria. Aposentadoria também deve ser afetada; entenda.

Nova regra de faturamento do MEI aumenta aposentadoria de empreendedores
Nova regra de faturamento do MEI aumenta aposentadoria de empreendedores (Imagem: FDR)

Na última quarta-feira, 29, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, defendeu o aumento de faturamento do MEI e do Simples. Assunto é debatido há algum tempo e poderá influenciar na aposentadoria dos empreendedores.

Aumento do teto de faturamento do MEI

  • No entendimento do ministro devem ser adotados vários limites para o microempreendedor individual e para o Simples.
  • Para ele o ideal seria adotar o formato de rampa, no modelo usado no Imposto de Renda atualmente.
  • Atualmente o limite do faturamento do MEI é de R$ 81 mil anuais.
  • Já a contribuição mensal varia de R$ 67 a R$ 72.
  • A intenção é fazer uma contribuição ao INSS maior também, possibilitando que os microempreendedores se aposentem recebendo mais do que um salário-mínimo. Veja como é possível reduzir o tempo de contribuição e aumentar o valor.
  • A justificativa para essa mudança seria a Reforma da Previdência, caso ela seja feita alguns benefícios deixarão de existir. Para saber quais s benefícios previdenciários do MEI, clique aqui.
  • A proposta já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Empréstimo para microempreendedores

O ministro do Empreendedorismo também defendeu, durante a conversa com jornalistas, a criação de um fundo garantidor de crédito. Que seria usado para a oferta de empréstimo aos empreendedores.

  • A ideia é estimular que os empreendedores que estão na informalidade se formalizem, veja como.
  • Bancos públicos e privados farão parte desse fundo garantidor.
  • O vice-presidente Geraldo Alckmin já havia falado sobre essa possibilidade. Para ele o crédito com juros pode não ser a melhor opção para alguns empreendedores.
  • Assim, a criação de um fundo seria uma alternativa que atenderia a um maior número de profissionais.
  • Tanto Alckmin quando França também defenderam um programa voltado à renegociação de dívidas das pessoas jurídicas, no padrão Desenrola Brasil.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.