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Nova regra de faturamento do MEI aumenta aposentadoria de empreendedores

Por Jamille Novaes
30 de novembro de 2023
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Quer abrir um MEI em 2025: veja os passos para iniciar o seu negócio

empreendedor

Ministro do Empreendedorismo defende que o limite de faturamento do MEI seja aumentando. Com isso, mais empreendedores poderão se enquadrar na categoria. Aposentadoria também deve ser afetada; entenda.

Nova regra de faturamento do MEI aumenta aposentadoria de empreendedores
Nova regra de faturamento do MEI aumenta aposentadoria de empreendedores (Imagem: FDR)

Na última quarta-feira, 29, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, defendeu o aumento de faturamento do MEI e do Simples. Assunto é debatido há algum tempo e poderá influenciar na aposentadoria dos empreendedores.

Aumento do teto de faturamento do MEI

  • No entendimento do ministro devem ser adotados vários limites para o microempreendedor individual e para o Simples.
  • Para ele o ideal seria adotar o formato de rampa, no modelo usado no Imposto de Renda atualmente.
  • Atualmente o limite do faturamento do MEI é de R$ 81 mil anuais.
  • Já a contribuição mensal varia de R$ 67 a R$ 72.
  • A intenção é fazer uma contribuição ao INSS maior também, possibilitando que os microempreendedores se aposentem recebendo mais do que um salário-mínimo. Veja como é possível reduzir o tempo de contribuição e aumentar o valor.
  • A justificativa para essa mudança seria a Reforma da Previdência, caso ela seja feita alguns benefícios deixarão de existir. Para saber quais s benefícios previdenciários do MEI, clique aqui.
  • A proposta já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Empréstimo para microempreendedores

O ministro do Empreendedorismo também defendeu, durante a conversa com jornalistas, a criação de um fundo garantidor de crédito. Que seria usado para a oferta de empréstimo aos empreendedores.

  • A ideia é estimular que os empreendedores que estão na informalidade se formalizem, veja como.
  • Bancos públicos e privados farão parte desse fundo garantidor.
  • O vice-presidente Geraldo Alckmin já havia falado sobre essa possibilidade. Para ele o crédito com juros pode não ser a melhor opção para alguns empreendedores.
  • Assim, a criação de um fundo seria uma alternativa que atenderia a um maior número de profissionais.
  • Tanto Alckmin quando França também defenderam um programa voltado à renegociação de dívidas das pessoas jurídicas, no padrão Desenrola Brasil.
Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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