Taxação de bets entra em estágio de DEFINIÇÃO; entenda as mudanças

Foi confirmado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que nesta semana entra na pauta de votação da Casa a taxação de bets. Em outras palavras, a regularização das apostas esportivas online. A ideia é que havendo tributação sobre este tipo de produto, ele possa se tornar mais sério.

Taxação de bets entra em estágio de DEFINIÇÃO; entenda as mudanças
Taxação de bets entra em estágio de DEFINIÇÃO; entenda as mudanças (Imagem FDR)

Os jogos de aposta online têm crescido consideravelmente no país. Hoje já é possível apostar dinheiro em uma série de partidas esportivas, não apenas em campeonatos de futebol de campo. Devido ao crescimento, o governo se interessou pela taxação de bets a fim de aumentar o recolhimento tributário.

O que muda nas apostas com a taxação de bets?

Na semana passada a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado já havia analisado o projeto que trata sobre a taxação de bets, e aprovado o texto. A ideia é criar regras gerais que possam ser usadas como referência para exploração da atividade que dependerá de autorização do Ministério da Fazenda.

Caberá à Fazenda decidir se o operador vai atuar de forma física ou online. O texto ainda determina:

  • Prêmios líquidos obtidos a partir das apostas de quota fixa serão tributados em 15%, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A expectativa é de que por meio da tributação das casas de aposta, o governo federal possa incrementar seu Orçamento de 2024 em 1,65 bilhão de reais. 

Quando a proposta vai ser votada?

A expectativa é de que o projeto que trata sobre a regulamentação e taxação de bets seja votado nesta semana. A partir disso, novas sugestões podem ser inclusas no texto que precisarão passar por aprovação. Caso todos os senadores e deputados concordem com a medida, ela vai para sanção presidencial.

Após a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a medida começa a valer. Membros do governo não negam que acompanham esta proposta de perto a fim de que se planejar financeiramente para 2024.

“Tanto o projeto de lei das apostas esportivas, quanto o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos estão na pauta de quarta-feira, disse Rodrigo Pacheco.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com