Ministro sugere mudanças na pensão por morte do INSS; veja como pode ficar

Durante a sua participação no programa Bom Dia, na última quarta-feira (22), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, trouxe novidades. A ideia, segundo ele, é que as alterações que foram feitas na pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2019, seja revisadas por um grupo de trabalho.

Ministro sugere mudanças na pensão por morte do INSS; veja como pode ficar
Ministro sugere mudanças na pensão por morte do INSS; veja como pode ficar (Imagem: FDR)

Em 2019, quando a reforma da Previdência foi aprovada, uma das principais mudanças aprovadas foi na pensão por morte do INSS. Segundo o ministro Carlos Lupi, agora um grupo de trabalho da Previdência Social estuda fazer alterações e deve apresentar as primeiras propostas em janeiro de 2024.

“Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo”, disse Lupi.

O que pode mudar na pensão por morte do INSS?

Uma das principais mudanças que foram aprovadas para a pensão por morte do INSS em 2019, mas que ainda rende discussão é a redução de 40% no valor pago no benefício. Neste ano o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava este cálculo.

Os ministros, porém, entenderam que a forma de pagamento atual é justa. Ela indica que o salário deve ser calculado da seguinte forma:

  • 50% do valor do salário do aposentado que morreu, ou da aposentadoria de invalidez que o trabalhador teria direito; +
  • 10% por dependente até o limite de 100% do salário.

Antes da reforma da Previdência a pensão por morte pagava 100% do salário

“Eu dou um exemplo prático. Você, uma dama, se o seu parceiro morre amanhã você vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: é justo isso? Eu quero discutir isso, eu quero discutir se a Previdência Social é apenas um número frio, se ela não está lidando com o ser humano, com vida, com distribuição de renda”, afirmou Carlos Lupi.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com