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Concurso para a Polícia Militar do Rio é suspenso após decisão do STF; entenda

Por Jamille Novaes
24 de outubro de 2023
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PM-RJ

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O STF decidiu suspender o concurso para a Polícia Militar do Rio. A seleção ofereceria 2 mil vagas, sendo apenas 10% para as mulheres. Novas provas ainda não poderão ser aplicadas. Entenda melhor o que aconteceu!

Concurso para a Polícia Militar do Rio é suspenso após decisão do STF; entenda
Concurso para a Polícia Militar do Rio é suspenso após decisão do STF; entenda (Imagem: FDR)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão do concurso para a Polícia Militar do Rio. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin na última segunda-feira, 23.

“Ao deferir o pedido cautelar, o ministro suspendeu o concurso, inclusive a aplicação de nova prova objetiva ou a divulgação de quaisquer resultados, até o julgamento de mérito da ADI. A decisão será submetida a referendo do Plenário”, informa o STF.

Esse não foi o único concurso suspenso recentemente, na última semana a Justiça suspendeu o concurso da Receita Federal; para saber mais, acesse o link.

Concurso para a Polícia Militar do Rio é suspenso

Entenda melhor o que levou à suspensão do processo seletivo:

  • A Lei estadual 2.108/1993 atribui ao secretário de Estado da Polícia Militar a fixação do percentual de inclusão de mulheres, “de acordo com as necessidades da Corporação”;
  • Em março deste ano o edital do concurso foi publicado e destinava apenas 10% das vagas para as mulheres;
  • As provas foram aplicadas em agosto deste ano, mas, foram canceladas após suspeita de fraude;
  • A Polícia Militar do Rio de Janeiro rompeu unilateralmente o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) por causa desses problemas;
  • O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que as provas seriam reaplicadas em data próxima;
  • A Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem sido apontada como a possível nova banca.

Após observar todo esse cenário, o ministro Zanin decidiu ser urgente a suspensão do processo seletivo.

O ministro ainda afirmou em sua decisão que a reserva de apenas 10% das vagas para as mulheres parece afrontar a igualdade de gênero. Você pode ler a decisão na íntegra através do link.

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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