Concurso para a Polícia Militar do Rio é suspenso após decisão do STF; entenda

O STF decidiu suspender o concurso para a Polícia Militar do Rio. A seleção ofereceria 2 mil vagas, sendo apenas 10% para as mulheres. Novas provas ainda não poderão ser aplicadas. Entenda melhor o que aconteceu!

Concurso para a Polícia Militar do Rio é suspenso após decisão do STF; entenda
Concurso para a Polícia Militar do Rio é suspenso após decisão do STF; entenda (Imagem: FDR)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão do concurso para a Polícia Militar do Rio. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin na última segunda-feira, 23.

“Ao deferir o pedido cautelar, o ministro suspendeu o concurso, inclusive a aplicação de nova prova objetiva ou a divulgação de quaisquer resultados, até o julgamento de mérito da ADI. A decisão será submetida a referendo do Plenário”, informa o STF.

Esse não foi o único concurso suspenso recentemente, na última semana a Justiça suspendeu o concurso da Receita Federal; para saber mais, acesse o link.

Concurso para a Polícia Militar do Rio é suspenso

Entenda melhor o que levou à suspensão do processo seletivo:

  • A Lei estadual 2.108/1993 atribui ao secretário de Estado da Polícia Militar a fixação do percentual de inclusão de mulheres, “de acordo com as necessidades da Corporação”;
  • Em março deste ano o edital do concurso foi publicado e destinava apenas 10% das vagas para as mulheres;
  • As provas foram aplicadas em agosto deste ano, mas, foram canceladas após suspeita de fraude;
  • A Polícia Militar do Rio de Janeiro rompeu unilateralmente o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) por causa desses problemas;
  • O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que as provas seriam reaplicadas em data próxima;
  • A Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem sido apontada como a possível nova banca.

Após observar todo esse cenário, o ministro Zanin decidiu ser urgente a suspensão do processo seletivo.

O ministro ainda afirmou em sua decisão que a reserva de apenas 10% das vagas para as mulheres parece afrontar a igualdade de gênero. Você pode ler a decisão na íntegra através do link.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.