Foi descoberto que no último ano houve o vazamento de dados pessoais de quase 4 mil pessoas que recebiam o Auxílio Brasil. A Justiça de São Paulo condenou a Caixa Econômica e a Dataprev a indenizarem esse público com um valor que chega a R$ 15 mil. Agora é possível consultar se tem direito a grana.
O caso do vazamento de dados ganhou novas informações neste ano, quando a Justiça condenou o pagamento de indenização as vítimas. A situação aconteceu em outubro de 2022, quando o Auxílio Brasil estava sendo pago. Hoje esse programa não existe mais e foi substituído pelo Bolsa Família.
A ação que deu direito a indenização foi movida pelo Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação (Instituto Sigilo). E também contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal.
Como saber se vai ser indenizado pelo vazamento no Auxílio Brasil?
A Justiça que condenou a Caixa, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) que são os órgãos públicos responsáveis por gerenciar as informações sobre os titulares do Auxílio Brasil, também deu outra sentença. A de que seria responsabilidade destas instituições avisar o cidadão sobre o vazamento.
O Instituto Sigilo, porém, decidiu criar um mecanismo que permite o contato da organização com os titulares para que eles possam se antecipar e descobrir se têm direito de serem indenizados. A consulta é feita no site e requer preenchimento de cadastro, funciona assim:
- Acesse o site do Instituto Sigilo;
- Agora, clique em “Descobrir se eu tenho direito” logo abaixo da mensagem relacionada ao caso do Auxílio Brasil;
- Preencha a ficha com os seguintes dados: nome completo, e-mail, CPF e telefone;
- Concorde com os termos;
- O cidadão vai receber uma mensagem confirmando se os seus dados foram vazados.
Mas atenção! Ainda não há previsão de quando a indenização será paga, a Caixa já avisou que vai recorrer da decisão da Justiça. Até que todos os recursos (defesa) sejam julgados, o pagamento não deve ser feito.
Descubra quais dados foram vazados, e como isso prejudicou o titular do Auxílio Brasil, clicando aqui!
