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Pensão é APROVADA para FILHOS que perderam suas mães nestas condições

Por Jamille Novaes
4 de outubro de 2023
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Você pode ter que pagar pensão atrasada do seu sobrinho após irresponsabilidade do seu irmão

pensão

O Senado aprovou uma pensão especial para filhos que perderam a mãe; o texto segue agora para sanção presidencial.  A proposta deve gerar ainda outro projeto que beneficiar centenas de mulheres. Saiba mais.

Pensão é APROVADA para FILHOS que perderam suas mães nestas condições
Pensão é APROVADA para FILHOS que perderam suas mães nestas condições (Imagem FDR)

A cada seis horas um feminicídio é registrado no Brasil, segundo o G1. Essas situações de violência muitas vezes deixam órfãos; pensando neles, o Senado aprovou uma pensão especial para filhos, que deve ajudar crianças e adolescentes.

O texto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro desse ano.

Pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

O PL 976/2022 concede pensão no valor de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O texto é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e foi relatado pelas senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Leila Barros (PDT-DF).

“Trata-se de um projeto que pode trazer um mínimo de alívio para famílias destruídas por esse crime bárbaro”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

O benefício será concedido aos menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio; para ter acesso é necessário ter renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que é atualmente de R$ 1.320.

Será paga apenas uma pensão, que será dividia entre os filhos que tiverem direito a ela.

O pagamento poderá ser feito mesmo enquanto o julgamento do caso não é encerrado; mas, é necessário ter indícios de que houve feminicídio.

Caso o juiz comprove que não se trata desse tipo de crime, o pagamento será suspenso; mas, os beneficiários não terão que devolver o valor recebido, exceto nos casos em que seja comprovada a má-fé.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a proposta da deputada Maria do Rosário em olhar para as crianças e adolescentes que perdem suas mães nesse tipo de crime.

“A aprovação do projeto é a percepção do Senado da evolução da sociedade, da necessidade de normatizar as situações novas que vão surgindo”, afirmou o líder do Senado.

A proposta foi tão elogiada na plenária, que o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) se comprometeu a criar um auxílio para as mulheres vítimas de violência doméstica que ficam inválidas.

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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