O Senado aprovou uma pensão especial para filhos que perderam a mãe; o texto segue agora para sanção presidencial. A proposta deve gerar ainda outro projeto que beneficiar centenas de mulheres. Saiba mais.
A cada seis horas um feminicídio é registrado no Brasil, segundo o G1. Essas situações de violência muitas vezes deixam órfãos; pensando neles, o Senado aprovou uma pensão especial para filhos, que deve ajudar crianças e adolescentes.
O texto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro desse ano.
Pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
O PL 976/2022 concede pensão no valor de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O texto é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e foi relatado pelas senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Leila Barros (PDT-DF).
“Trata-se de um projeto que pode trazer um mínimo de alívio para famílias destruídas por esse crime bárbaro”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
O benefício será concedido aos menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio; para ter acesso é necessário ter renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que é atualmente de R$ 1.320.
Será paga apenas uma pensão, que será dividia entre os filhos que tiverem direito a ela.
O pagamento poderá ser feito mesmo enquanto o julgamento do caso não é encerrado; mas, é necessário ter indícios de que houve feminicídio.
Caso o juiz comprove que não se trata desse tipo de crime, o pagamento será suspenso; mas, os beneficiários não terão que devolver o valor recebido, exceto nos casos em que seja comprovada a má-fé.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a proposta da deputada Maria do Rosário em olhar para as crianças e adolescentes que perdem suas mães nesse tipo de crime.
“A aprovação do projeto é a percepção do Senado da evolução da sociedade, da necessidade de normatizar as situações novas que vão surgindo”, afirmou o líder do Senado.
A proposta foi tão elogiada na plenária, que o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) se comprometeu a criar um auxílio para as mulheres vítimas de violência doméstica que ficam inválidas.
