- O pente-fino do INSS pretende cortar em R$ 20 bilhões os atuais gastos;
- Há grupos que são mais vulneráveis neste procedimento;
- Para se proteger é preciso reunir documentos.
Quem tem acesso a um benefício previdenciário deve estar muito atento a aplicação de um novo pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque, o procedimento que averigua minuciosamente as informações que garantiram o pagamento do salário, prevê cortes de R$ 20 bilhões.
A prática do pente-fino do INSS não é inédita, mas na verdade recorrente. A cada dois anos, todos aqueles que recebem algum benefício por incapacidade, por exemplo, já devem passar por um processo de comprovação dos seus dados para manter o salário. O objetivo agora é parecido com este.
A ideia de dar início ao pente-fino surgiu depois de uma investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) que encontrou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com impacto calculado em R$ 2,9 milhões por ano. A partir disso, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou este processo.
Segundo Tebet, a ideia é de que por meio do pente-fino do INSS seja possível economizar R$ 20 bilhões. Em outras palavras, serão cortados R$ 20 bilhões em pagamentos e a economia será direta no bolso da União. Especula-se que dessa forma o governo consiga encaixar os planos de orçamento para Previdência de 2024.
Isso porque, em contra partida ao corte dos irregulares, a partir de janeiro do próximo ano todos os pagamentos serão reajustados. O mínimo deve ser baseado no salário mínimo do próximo ano, que pode passar para R$ 1.421. E os valores acima do mínimo que vão aumentar baseados na inflação de 2023.
Quem deve passar pelo pente-fino do INSS?
Agora, quem recebe qualquer tipo de benefício vindo da Previdência Social deve estar preparado para passar pelo processo de pente-fino do INSS. Por isso, devem começar a se organizar para não ter seu benefício cancelado e passar pela infelicidade de ficar sem receber sua principal fonte de renda.
No seu discurso em que apresentou o pente-fino, a ministra Simone Tebet chegou a mencionar o BPC (Benefício de Prestação Continuada). De acordo com Tebet o número de pessoas recebendo o benefício estava acima do que era esperado.
“O INSS deu um salto significativo de beneficiários do BPC, muito acima da média, não sei em que determinado ano, se foi 2021 ou 2022, se foi por conta do período eleitoral”, afirmou.
Mas eles não são os únicos que devem se preocupar. Também podem estar na mira do pente-fino do INSS:
- Quem recebe benefício por incapacidade física ou mental e está há mais de dois anos sem passar por perícia;
- Quem recebe benefício por incapacidade e voltou a trabalhar;
- Aqueles que mentiram ao solicitar um benefício;
- Dependentes que ultrapassaram a idade permitida para receber pensão.
Como saber se foi convocado no pente-fino?
Agora, todos aqueles que têm acesso a um benefício previdenciário devem estar em alerta com a convocação do pente-fino do INSS. A Previdência Social vai avisar o cidadão do prazo que ele tem para apresentar a sua defesa, ou para passar por uma nova perícia médica.
A notificação será avisada da seguinte forma:
- Por meio de carta que contem o logo do INSS;
- Por ligação, mas nunca será solicitado o envio de foto do cidadão, ou de seus documentos, nem dados bancários e senha;
- No extrato bancário em que a aposentadoria é depositada;
- Por e-mail;
- Via aplicativo do Meu INSS.
Como se proteger do pente-fino do INSS?
Quem recebe o BPC, auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária), e aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente) deve estar ainda mais atento. Segundo Simone Tebet, foi descoberto que 10% dos pagamentos feitos hoje possuem algum tipo de irregularidade.
Para selecionar quem vai passar pelo pente-fino do INSS, o sistema faz o cruzamento de dados com outras plataformas, como do Ministério do Trabalho e do Cadastro Único. Por isso, as dicas para conseguir manter seu pagamento é:
- Mantenha sempre seus dados atualizados, seja no Meu INSS, como no Cadastro Único e outras plataformas;
- Tenha em mãos laudos médicos e exames atualizados sobre a sua condição de incapacidade física ou mental;
- Reúna documentos de comprovação de contribuição, porque o sistema pode falhar.
