Um ajuste na forma de solicitação do auxílio doença do INSS promete reduzir a espera dos trabalhadores que estão em busca do benefício. Com a nova medida, a expectativa do Governo Federal é que o tempo de análise e concessão do auxílio seja reduzido para o prazo máximo de 30 dias.
Atualmente, cerca de 637 mil segurados aguardam pela realização da perícia médica, etapa necessária para garantir o auxílio-doença pelo INSS, o que faz com que o tempo de espera médio seja de 180 dias.
No entanto, com a criação da ferramenta Atestemed, que permite o envio de documentos pela internet, esse tempo deverá ser reduzido, possibilitando um andamento mais rápido da fila.
A medida foi criada para tentar suprir o baixo quadro de peritos do Instituto. De acordo com o Governo Federal, o INSS conta com poucos mais de 3.400 peritos na ativa. No entanto, apenas 2.900 estão em exercício.
Quem poderá utilizar a nova ferramenta do INSS?
O serviço poderá ser utilizado por trabalhadores que precisem de afastamento médico temporário de até 180 dias, o que equivale a seis meses. Por meio dele, o segurado poderá enviar seu atestado médico, que será validado à distância pelo INSS, dispensando o comparecimento presencial a uma consulta com o perito do Instituto.
Nesse primeiro momento, o envio de atestado médico pela internet está disponível para os trabalhadores que já possuem exame pericial marcado em uma agência da Previdência Social.
O Governo Federal destaca que, caso o benefício seja negado após o envio da documentação online, o trabalhador poderá comparecer presencialmente na data da perícia já agendada e refazer o pedido do auxílio doença.
Como enviar o atestado online para o INSS?
Para agilizar o processo, o segurado precisará fotografar seu atestado, que não deve ter rasuras. É importante conferir se o documento tem algumas informações que são consideradas obrigatórias durante a análise da concessão do benefício. São elas:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão que não ultrapasse o período de 90 dias dias do requerimento
- Diagnóstico por extenso ou código da CID
- Assinatura do profissional de saúde
- Identificação do médico, com nome, registro no conselho de classe, no Ministério da Saúde, ou carimbo
- Data de início do repouso
- Prazo de recuperação
O documento precisará ser enviado por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou site, disponível neste link. Após acessar a aplicação, o segurado deverá seguir esse passo a passo para realizar o envio do atestado médico:
- Entre no aplicativo ou site do INSS
- Selecione a opção pedir benefício por incapacidade
- Em seguida, clique em novo requerimento
- Selecione benefício por incapacidade (auxílio doença) e avance
- Informe seus dados pessoais e trabalhistas
- Selecione o sinal de mais abaixo da tela e envie seus documentos pessoais, o atestado e laudo médico
- Clique em anexar e avançar a cada documento enviado
- Informe o CEP da sua residência
- Selecione a caixa que diz “Declaro que li e concordo com as informações acima” e avance
Após essas etapas, os documentos já entrarão na fila para análise do Instituto. O status do pedido poderá ser acompanhado virtualmente por meio no site ou portal do Meu INSS. Para quem possui dúvidas, é possível acionar a central telefônica do INSS por meio do número 135 e obter orientações com um atendente.
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