Na última semana, perto de acabar o mês de setembro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu a todos. Foi autorizada a liberação de um benefício exclusivo e inédito para quem tem acesso ao Bolsa Família, e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Há um prazo para isto.
Na última quinta-feira (28), o Ministério da Cidades publicou no Diário Oficial da União uma portaria que isenta a cobrança das prestações do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Bolsa Família e o BPC. A medida estava em discussão desde fevereiro deste ano.
Como funciona a gratuidade para o Bolsa Família e o BPC?
- Hoje, quem recebe o Bolsa Família são pessoas que vivem em situação de pobreza. Cuja renda familiar não ultrapassa R$ 218 por pessoa da família no mês. Elas estão inscritas no Cadastro Único e recebem pelo programa mínimo de R$ 600 para o seu sustento.
- O BPC é pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de se manter. Para isso devem ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, estar no Cadastro Único e fazer o pedido pelo benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento é de 1 salário mínimo todos os meses.
- Estes dois grupos não precisarão arcar com as parcelas de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Isso significa que eles vão ganhar o imóvel. Hoje, as pessoas que estão na faixa 1 do programa e que têm renda de até R$ 2,4 mil têm subsídios de até 95%, mas são obrigadas a pagar pelas prestações.
- Atualmente o governo paga uma boa parte do valor total do imóvel para este grupo. Com o subsídio de 95%, isso significa que as pessoas têm que lidar apenas com 5% restante do total cobrado pela casa ou apartamento. Mas com a nova regra elas não terão que pagar nada.
- A Caixa Econômica foi avisada sobre a mudança e ainda precisa se adaptar. O banco que fica responsável pelos contratos de financiamento tem 30 dias para começar a colocar as regras em andamento. Isso significa que quem tem um contrato ativo e atende as normas, já ficará isento.
