Nos últimos meses, a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem ficado na mira do Governo Federal. O objetivo da gestão do Governo Lula é diminuir o tempo de espera dos trabalhadores para ter o benefício concedido. Para tal, diversas medidas vêm sendo adotadas.
Na última semana, a aprovação de um projeto trouxe mais esperança para quem aguarda pela concessão de algum benefício. Após ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento, que conta com integrantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê a abertura de um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para diminuir a fila do INSS foi aprovado.
Quem receberá os recursos extras do INSS?
Os recursos deverão ser utilizados para pagar uma espécie de bônus aos servidores que são responsáveis por analisar os pedidos de aposentadoria ou de Benefício de Prestação Continuada (BPC) realizados.
Os mutirões de análise foram iniciados durante o mês de julho e ainda não tem data para serem finalizados. Até lá, o projeto, que ainda deverá ser votado pelo Congresso Nacional e receber sanção do presidente Lula, prevê que os servidores administrativos recebam um extra de R$ 68 por processo analisado.
Já para os médicos que são responsáveis por realizar as perícias, o pagamento extra será de R$ 75 para cada processo concluído. A medida deverá estimular a análise dos casos e facilitar no andamento dos pedidos que estão parados aguardando análise.
Atualmente, de acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, os números da fila do INSS são alarmantes. Segundo ele, cerca de 1,65 milhão de pedidos aguardam análise. Em janeiro, esse número era de 1,8 milhão de requerimentos.
A meta do Governo Federal é de que, até o final do ano, o tempo de espera dos beneficiários até a finalização do processo seja de, no máximo, 45 dias. Esse é o tempo que está previsto legalmente na Constituição. Outro desafio a ser enfrentado pela gestão é a alta de números de solicitações. Por mês, cerca de um milhão de novos pedidos tem sido protocolados.
