Crise do coronavírus apresenta um risco para as empresas de energia. Nessa terça-feira (5), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que o número de inadimplência nas contas de luz atingiu a marca de 12%, nos últimos 30 dias. Segundo ele, o mercado já registou uma perda de mais de R$ 1,8 bilhões, levando em consideração apenas o primeiro mês da pandemia.
Um dos principais motivos para o crescimento dessa estatística está relacionado a medida provisória na qual permite que os cidadãos fiquem, pelos próximos três meses, com as contas suspensas.
A MP, validada pelo presidente Jair Bolsonaro, proíbe as distribuidoras de cortar a energia da população, mesmo que os valores estejam em atraso.
Desde então, o número de pagamentos vem diminuindo gradativamente. Para evitar a crise e estimular a prestação de contas, há regiões que estão oferecendo programas de pontos e descontos. No entanto, ainda assim os reajustes não são o suficiente para fazer com que os moradores quitem seus débitos.
Conforme o calendário publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a proibição do corte se manterá até o fim de junho e estará sujeita a prorrogação a depender do controle da pandemia.
Efeitos da inadimplência das contas de luz
Mediante a esse cenário, o governo federal vem elaborando uma proposta que tem como finalidade conceder empréstimo às empresas de energia. No dia 8 de abril, Bolsonaro enviou uma MP (número 950) solicitando a abertura desse caminho de crédito.
Sua proposta funcionará como uma espécie de antecipação para as marcas, utilizada para suprir os valores não pagos nas contas de luz pelos cidadãos.
Posteriormente, a quantia será devolvida. No que diz respeito aos valores aprovados, taxações de juros e validade, o governo informou que está fechando a pauta e deverá anunciar em breve.
Criação de fundos setoriais
Outra proposta, informada por Bento Albuquerque, durante videoconferência da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), é a chance de arrecadar recursos de fundos setoriais.
Para isso, segundo o representante, o governo iria redistribuir valores destinados a pesquisas e ações de eficiência energética, de modo que pudesse auxiliar as marcas durante a crise.
“Para que a gente não venha onerar ainda mais o setor. Esses recursos seriam utilizados de forma racional para que a gente possa fazer frente à operação de crédito junto aos bancos”, disse.