A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pegou milhares de consumidores de surpresa com a proposta de reajuste na conta de luz. Se acatada, duas milhões de residências espalhadas por uma região do país irão se deparar com um aumento de 44% na tarifa de energia elétrica.
A estimativa é para que cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras, no Acre, Amapá, Piauí e Rondônia, sejam afetadas pelo reajuste na conta de luz. O novo percentual pode começar a vigorar até o final deste mês de setembro.
De acordo com a Aneel, o maior reajuste, de 44,41%, será aplicado para os consumidores de baixa tensão da região Equatorial Amapá, subsidiária da Equatorial Energia.
A distribuidora também atende outros seis estados [Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul]. A empresa chega a mais de 211 mil unidades consumidoras de energia elétrica em todos os 16 municípios amapaenses.
Segundo informações da área técnica da Aneel, o percentual proposto para o reajuste na conta de luz é proveniente da combinação de novos custos. No entanto, o índice também está associado ao fim dos efeitos de medidas mitigadoras adotadas nos processos tarifários dos últimos anos, sobretudo entre no biênio 2020-2021.
No mês de março deste ano, a Aneel já havia autorizado reajustes na conta de luz em até 12,67% nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. Um mês depois, em abril, a agência expandiu os ajustes para a Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os percentuais de reajustes compõem a proposta de revisão tarifária da distribuidora. Além de atualizar os valores pagos pelos consumidores, outros parâmetros são estabelecidos pela Aneel nesse tipo de processo tarifário, que é feito a cada quatro ou cinco anos. Confira o resumo dos reajustes!
| Estado | Distribuidora | Reajuste médio | Alta tensão | Baixa tensão | Consumidores residenciais | Unidades consumidoras | Habitantes |
| Acre | Energisa | 22,07% | 27,31% | 20,86% | 20,55% | 285 mil | 790.101 |
| Rondônia | Energisa | 16,18% | 19,64% | 15,23% | 14,36% | 697 mil | 751.000 |
| Piauí | Equatorial | 20,65% | 15,32% | 22,03% | 21,70% | 1,4 milhão | 1,749 mi |
| Amapá | Equatorial | 44,41% | 46,70% | 43,71% | 44,41% | 211,3 mil | 3.195 milhões |
Redução das bandeiras tarifárias na conta de luz
Também é importante reforçar que a Aneel aprovou a abertura de uma Consulta Pública com o intuito de debater sobre a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias. Se aprovada, a medida será respaldada pelo:
- Cenário hidrológico favorável;
- À grande oferta de energia renovável no país;
- Aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).
A medida anunciada pela agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
