- Programas do Governo Federal têm apresentado redução na participação
- MEC deve lançar "Novo FIES" em breve
- Vagas remanescentes serão oferecidas ainda nesse ano
O Ministério da Educação está planejando fazer uma nova seleção no FIES 2023 e oferecer as vagas que restaram das seleções desse ano. Programa que possibilita o financiamento de cursos superiores só tem conseguido preencher metade das vagas nos últimos anos.
Ainda é possível conquistar uma vaga no ensino superior nesse ano, é o que planeja o Ministério da Educação. uma nova seleção com vagas remanescentes do FIES 2023 deve ser aberta ainda nesse ano.
O MEC tem demonstrado o desejo de mudar o programa e trazer de volta a sua cara de programa social.
A notícia da nova seleção foi confirmada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no Seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
Nova Seleção no FIES 2023
A primeira seleção do Fundo de Financiamento Estudantil nesse ano ofereceu um total de 67.301 vagas, enquanto a segunda contou com 77.867 vagas. O número de vagas oferecidas nem é o grande problema, a questão é que boa parte delas segue disponível, pois, não foram preenchidas.
“A gente vai retomar as vagas remanescentes. A gente está preenchendo cerca de metade das vagas nos últimos 3, 4 anos. Descontinuaram a abertura de vagas remanescentes. A gente está trabalhando para abrir o Fies agora em setembro, no mais tardar no início de outubro”, afirmou Alexandre Fonseca.
As vagas remanescentes são aquelas que “sobraram”, não foram preenchidas nas chamadas regulares. Isso acontece por desistência do aluno, perda de prazo ou até problemas na documentação.
Diferente das outras chamadas, a nova deve ser voltada aos alunos já matriculados em instituições de ensino superior.
Além dele, o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e o Programa Universidade Para Todos (Prouni) também sofrem com queda no número de estudantes participantes.
“Quando a gente pensa em acesso ao ensino superior, a gente pensa em ocupação das vagas que estão sendo oferecidas, a gente tem que ampliar o acesso, mas ampliar estabelecendo, primeiro, diagnósticos de por que há essa diminuição. A gente tem explicações para isso, teve a pandemia, que não é algo menor, e tem período que o governo federal considerou a universidade como inimiga”, acrescentou ele.
O MEC informou que os prazos e mais detalhes dessa seleção serão informados assim que todas as informações forem consolidadas.
Mudanças no FIES
O Governo Federal e o MEC têm demonstrado bastante interesse em “repaginar” o programa; o próprio ministro da Educação já afirmou que a pasta está preparando um documento sobre as mudanças no programa.
A principal intenção é fazer com que o FIES volte a ser um instrumento social que insere jovens de classes sociais mais baixas no ensino superior.
No entendimento do MEC, o Fundo de Financiamento Estudantil é visto hoje muito mais como um instrumento financeiro.
De modo geral, é esperado que os seguintes pontos sejam alvo de mudanças:
- Financiamento de 100% do valor do curso, esse é um dos pontos que tem feito os estudantes abandonarem os cursos;
- Possibilidade de renegociação de dívidas com atrasos há mais de 90 dias;
- Descontos de até 99% do valor da dívida para inscritos no CadÚnico;
- Descontos de até 77% para aqueles não inscritos no CadÚnico;
- Implantação do sistema de cotas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, ou que estudaram todo o ensino médio na rede pública
Outro ponto levantado também pelo ministro, Camilo Santana, é a necessidade de se colocar o ENEM como único instrumento de participação no programa.
Alguns casos de estudantes que estão conseguindo ingressar no ensino superior usando o FIES mesmo sem ter nota do ENEM têm surgido nos últimos tempos.
Essas mudanças devem fazer parte do FIES Social, que deve ser lançado pelo Ministério da Educação em breve.
