- O IPVA é um imposto estadual
- Cada estado pode defirnir algumas regras
- Verba geralmente é distribuida entre os municípios.
Diversos estados já divulgam informações sobre a isenção do IPVA 2024, que será pago no começo do próximo ano. Milhares de motoristas em todo o país estarão livres do pagamento desse imposto estadual.
2023 nem terminou, mas, os brasileiros já iniciam a preparação para o próximo ano, o pagamento do IPVA 2024 é um dos pontos de maior atenção. O imposto é cobrado anualmente pelos estados; proprietários de carros e motocicletas devem fazer o pagamento no começo de cada ano.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma forma de arrecadação dos estados; os valores são distribuídos entre os municípios e parte fica nos cobres estaduais.
O valor recebido por cada prefeitura deve ser utilizado para melhoras das ruas e avenidas da cidade.
Enquanto isso, a verba recebida pelos governos estaduais é utilizada para melhorias e recuperação das rodovias.
IPVA 2024 em São Paulo
Segundo o governo estadual, 20% do valor arrecadado vai para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; 50% do valor arrecadado é destinado ao Estado e a outra metade aos municípios.
Estão isentos em São Paulo:
- Pessoa com deficiência
- Taxista
- Furto ou roubo
- Estelionato
- Baixa de benefício
- Ônibus transporte urbano ou metropolitano
- Ônibus fretamento contínuo
- Transporte escolar
IPVA no Rio de Janeiro
No Rio, os valores são destinados ao Tesouro Estadual; eles podem ser utilizados em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.
Estão isentos do pagamento: pessoas que possuem carros adaptados para deficientes físicos, táxis e ônibus de transporte coletivo.
Pernambuco
Em Pernambuco, uma proposta poderá reduzir o imposto em 20%, segundo a governadora Raquel Lyra, com isso o estado deve ter a menor cobrança entre os estados nordestinos.
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou a governadora.
Além disso, no estado estão isentos os mototaxistas e os veículos de transporte escolar.
Ceará
No estado a isenção é aplicada às pessoas com deficiência; táxi; donos de máquinas agrícolas; ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.
Isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação
Por ser um imposto estadual, o ano de fabricação pode variar de acordo com a sua localidade, é bom ficar de olho, vai que você se livra do pagamento; veja:
- Acre – 20 anos da data de fabricação
- Alagoas – 20 anos da data de fabricação
- Amapá – 10 anos da data de fabricação
- Amazonas – 15 anos da data de fabricação
- Bahia – 15 anos da data de fabricação
- Ceará – 15 anos da data de fabricação
- Distrito Federal – 15 anos da data de fabricação
- Espírito Santo – 15 anos da data de fabricação
- Goiás – 15 anos da data de fabricação
- Maranhão – 15 anos da data de fabricação
- Mato Grosso – 18 anos da data de fabricação
- Mato Grosso do Sul – 20 anos da data de fabricação
- Pará – 15 anos da data de fabricação
- Paraíba – 15 anos da data de fabricação
- Paraná – 20 anos da data de fabricação
- Piauí – 15 anos da data de fabricação
- Rio de Janeiro – 15 anos da data de fabricação
- Rio Grande do Norte – 10 anos da data de fabricação
- Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
- Rondônia – 15 anos da data de fabricação
- Roraima – 10 anos da data de fabricação
- Santa Catarina – 30 anos da data de fabricação
- São Paulo – 20 anos da data de fabricação
- Sergipe – 15 anos da data de fabricação
- Tocantins – 30 anos da data de fabricação
Em Pernambuco não há isenção de acordo com o ano de fabricação; enquanto em Minas Gerais ela é concedida apenas para os carros com placa preta.
É importante que os donosde veículos procurem informações junto aos órgãos locais.
