IPVA 2024 tem lista de isenção atualizada em diversos estados; confira

Pontos-chave
  • O IPVA é um imposto estadual
  • Cada estado pode defirnir algumas regras
  • Verba geralmente é distribuida entre os municípios.

Diversos estados já divulgam informações sobre a isenção do IPVA 2024, que será pago no começo do próximo ano. Milhares de motoristas em todo o país estarão livres do pagamento desse imposto estadual.

IPVA 2024 tem lista de isenção atualizada em diversos estados; confira
IPVA 2024 tem lista de isenção atualizada em diversos estados; confira (Imagem: Montagem/FDR)

2023 nem terminou, mas, os brasileiros já iniciam a preparação para o próximo ano, o pagamento do IPVA 2024 é um dos pontos de maior atenção. O imposto é cobrado anualmente pelos estados; proprietários de carros e motocicletas devem fazer o pagamento no começo de cada ano.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma forma de arrecadação dos estados; os valores são distribuídos entre os municípios e parte fica nos cobres estaduais.

O valor recebido por cada prefeitura deve ser utilizado para melhoras das ruas e avenidas da cidade.

Enquanto isso, a verba recebida pelos governos estaduais é utilizada para melhorias e recuperação das rodovias.

IPVA 2024 em São Paulo

Segundo o governo estadual, 20% do valor arrecadado vai para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; 50% do valor arrecadado é destinado ao Estado e a outra metade aos municípios.

Estão isentos em São Paulo:

  • Pessoa com deficiência
  • Taxista
  • Furto ou roubo
  • Estelionato​
  • Baixa de benefício
  • Ônibus transporte urbano ou metropolitano​
  • Ônibus fretamento contínuo​
  • Transporte escolar​

IPVA no Rio de Janeiro

No Rio, os valores são destinados ao Tesouro Estadual; eles podem ser utilizados em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

Estão isentos do pagamento: pessoas que possuem carros adaptados para deficientes físicos, táxis e ônibus de transporte coletivo.

Pernambuco

Em Pernambuco, uma proposta poderá reduzir o imposto em 20%, segundo a governadora Raquel Lyra, com isso o estado deve ter a menor cobrança entre os estados nordestinos.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou a governadora.

Além disso, no estado estão isentos os mototaxistas e os veículos de transporte escolar.

Ceará

No estado a isenção é aplicada às pessoas com deficiência; táxi; donos de máquinas agrícolas; ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.

IPVA 2024 tem lista de isenção atualizada em diversos estados; confira
IPVA 2024 tem lista de isenção atualizada em diversos estados; confira (Imagem: Montagem/FDR)

Isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação

Por ser um imposto estadual, o ano de fabricação pode variar de acordo com a sua localidade, é bom ficar de olho, vai que você se livra do pagamento; veja:

  • Acre – 20 anos da data de fabricação
  • Alagoas – 20 anos da data de fabricação
  • Amapá – 10 anos da data de fabricação
  • Amazonas – 15 anos da data de fabricação
  • Bahia – 15 anos da data de fabricação
  • Ceará – 15 anos da data de fabricação
  • Distrito Federal – 15 anos da data de fabricação
  • Espírito Santo – 15 anos da data de fabricação
  • Goiás – 15 anos da data de fabricação
  • Maranhão – 15 anos da data de fabricação
  • Mato Grosso – 18 anos da data de fabricação
  • Mato Grosso do Sul – 20 anos da data de fabricação
  • Pará – 15 anos da data de fabricação
  • Paraíba – 15 anos da data de fabricação
  • Paraná – 20 anos da data de fabricação
  • Piauí – 15 anos da data de fabricação
  • Rio de Janeiro – 15 anos da data de fabricação
  • Rio Grande do Norte – 10 anos da data de fabricação
  • Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
  • Rondônia – 15 anos da data de fabricação
  • Roraima – 10 anos da data de fabricação
  • Santa Catarina – 30 anos da data de fabricação
  • São Paulo – 20 anos da data de fabricação
  • Sergipe – 15 anos da data de fabricação
  • Tocantins – 30 anos da data de fabricação

Em Pernambuco não há isenção de acordo com o ano de fabricação; enquanto em Minas Gerais ela é concedida apenas para os carros com placa preta.

É importante que os donosde veículos procurem informações junto aos órgãos locais.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.