Novo IRPF e Bolsa Família são cortados do Orçamento 2024 preocupando os mais pobres

Na última semana, em 31 de agosto, o Ministério da Fazenda encaminhou o PLOA 2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Esta é a programação de gastos públicos do ano seguinte e que deve ser seguida pelo governo. Chamou atenção o fato do novo IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e Bolsa Família não receberem o investimento desejado.

Novo IRPF e Bolsa Família são cortados do Orçamento 2024 preocupando os mais pobres
Novo IRPF e Bolsa Família são cortados do Orçamento 2024 preocupando os mais pobres (Imagem: FDR)

O governo federal tem até 31 de agosto de todo ano para enviar a proposta orçamentária do ano seguinte. Os deputados e senadores devem aprovar o texto até o fim do ano atual. Este é o primeiro PLOA do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e já chama atenção com corte no novo IRPF e novo Bolsa Família.

Durante a campanha eleitoral de 2022 Lula chegou a prometer que aumentaria a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, mesma promessa feita pelo seu oponente político, Jair Bolsonaro (PL). Ao não aprovar mudanças neste ano, a equipe de finanças disse que a isenção seria elevada de forma gradativa.

No caso do Bolsa Família, o programa recebeu um grande investimento em 2023 ao fixar o valor mínimo de R$ 600 e propor bônus por composição familiar. Os adicionais de R$ 50 a R$ 150 estão ativos desde março deste ano, e beneficiando atualmente 21,14 milhões de famílias brasileiras que vivem na pobreza.

Como fica o IRPF e o Bolsa Família em 2024?

Na prática, ao acessar o plano orçamentário do governo do último ano foi possível observar que:

  • Bolsa Família: não prevê aumento de valor para as mensalidades;
  • IRPF: não prevê correção da tabela de cobrança.

Mantém-se a ideia de que todos que devam estar no programa estarão e que os que estão indevidamente cederão espaço para quem deve estar dentro do Bolsa Família”, afirmou o secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos.

A ideia é manter o pente-fino nos cadastros para tirar todos aqueles que não cumprem com os requisitos, e então dar lugar a novos beneficiados no próximo ano. Ações emergenciais também podem ser tomadas.

Sobre o IRPF, neste ano a faixa de isenção subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 com possibilidade de isentar quem ganha até dois salários mínimos concedendo desconto de R$ 528.

Também não foi incluso nenhum reajuste para remuneração de servidores públicos, outro ponto que chamou muita atenção. A situação já gerou protestos dos funcionários contra a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com