Em breve, com previsão para começar em 19 de agosto, o governo dará início a primeira fase de testes do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na versão digital. A ideia é tornar o acesso a conta do Fundo de Garantia mais fácil e ainda trazer novidades tecnológicas para a contribuição mensal.
O primeiro grupo a ter acesso a plataforma do FGTS Digital já deve iniciar o login a partir de 19 de agosto. O outro grupo, com mais uma lista de empresas, somente poderá usufruir da fase de testes a partir de 16 de setembro deste ano. Na prática, nada muda para os trabalhadores, mas sim para as empresas que são as responsáveis por alimentar as contas do Fundo de Garantia.
Todas as empresas que possuem funcionários com carteira de trabalho assinada, seja na modalidade de contratação temporária ou efetiva, são obrigados a criar uma conta no Fundo de Garantia para esse trabalhador. E ainda, depositar mensalmente uma quantia equivalente 8% do salário do cidadão nesta conta. No fim do contrato de trabalho, na demissão sem justa causa, o valor total é sacado.
Está marcado para a próxima quinta-feira, 10 de agosto, o lançamento oficial do FGTS Digital. Membros do Ministério da Fazenda e do Trabalho deverão se reunir para apresentar o funcionamento desta nova plataforma. A partir disso, em 16 de agosto, todas as empresas deverão iniciar o procedimento de adaptação na plataforma para contribuição mensal ao Fundo.
O que vai mudar com o FGTS Digital?
No ambiente de testes que ficou conhecido como “Produção Limitada”, o FGTS Digital receberá as bases de cálculo reais transmitidas ao eSocial pelas empresas, permitindo que guias sem valor legal sejam emitidas. A partir disso, as empresas poderão comparar o resultado com as guias geradas pelo SEFIP/Conectividade Social, e realizar as correções necessárias.
Este mesmo ambiente de teste dará ao empregador a oportunidade de fazer algumas simulações, como a contratação de parcelamentos, a geração de procurações eletrônicas, a consulta a extratos do empregador, dentre outras coisas. Para se credenciar e usufruir desta plataforma será preciso fazer login por meio do Gov.br.
É importante lembrar que mesmo nos períodos de testes de uso do FGTS Digital, todas as obrigações do empregador deverão continuar sendo cumpridas por meio do Conectividade Social que é uma plataforma da Caixa Econômica.
