O saque-aniversário do FGTS está em vigor desde 2019, possibilitando que os aniversariantes de cada mês do ano retirem até 50% do saldo depositado nas contas ativas e inativas do fundo.
Pouco tempo depois a Caixa Econômica Federal (CEF) implementou a antecipação do saque-aniversário do FGTS, permitindo que o trabalhador retirasse de uma só vez o valor equivalente ao saque que ele teria direito em cinco anos.
A iniciativa consiste em uma espécie de linha de crédito, usando o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como uma garantia de que o banco terá o valor liberado de volta.
Agora, a instituição financeira decidiu realizar algumas mudanças nas regras do programa. A primeira delas se refere ao valor mínimo que o trabalhador poderá requerer, que passou de R$ 2 mil para R$ 500.
Outra mudança se refere à possibilidade de solicitar a antecipação do saque-aniversário do FGTS pelo aplicativo do Caixa Tem. A plataforma foi criada pela Caixa Econômica visa facilitar as transações financeiras em um ambiente digital sem custos para o cliente.
Com taxa de juros de 1,79% ao mês, o banco permite antecipar o valor de até cinco parcelas do saque-aniversário do FGTS às quais o cliente tem direito de sacar anualmente no mês do seu aniversário.
A antecipação do dinheiro está disponível para todo cliente com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, que tenha aderido à modalidade saque-aniversário por meio de um dos canais disponibilizados pela Caixa, possua conta poupança ou conta corrente no banco e não possua empréstimo em atraso com o banco.
Critérios da antecipação do saque-aniversário do FGTS
Confira a seguir todos os requisitos do empréstimo:
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Possuir conta corrente ou poupança na CAIXA (exceto Poupança Social Digital e Poupança CAIXA Fácil);
- Ser optante pelo Saque Aniversário FGTS e autorizar a CAIXA a consultar informações do seu FGTS;
- Possuir saldo de FGTS suficiente para a antecipação, dentro dos valores mínimos para contratação;
- Estar com o CPF em situação regular na Receita Federal;
- Estar adimplente com a CAIXA ou utilizar recurso do crédito para quitação da dívida.
Adesão ao saque-aniversário do FGTS
A adesão à modalidade de saque aniversário pode ser feita através do aplicativo do FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, agências, Internet Banking CAIXA, App Mobile Banking CAIXA ou pelo aplicativo Caixa Tem.
O trabalhador que opta pelo saque-aniversário pode sacar um percentual do saldo do FGTS acrescido de uma parcela adicional, todos os anos, de acordo com a tabela a seguir:
| Faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional |
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500,01 a R$ 1 mil | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil | 30% | R$ 150,00 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil | 20% | R$ 650,00 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150,00 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
É importante destacar, no entanto, que quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa. Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa de 40% em cima do valor depositado pelo empregador.
Como antecipar o saque-aniversário do FGTS
Após aderir à modalidade saque-aniversário do FGTS:
- Acesse sua conta de FGTS por meio do APP FGTS ou do site do FGTS na CAIXA;
- Autorize a CAIXA a consultar a consultar seu FGTS>>Principal>>Autorizar Bancos>>Empréstimo Saque Aniversário>>Instituições Financeiras>>selecione a CAIXA>> clique em Confirme;
- Enquanto você está no APP FGTS ou no site do FGTS na CAIXA, você pode consultar os valores do seu Saque Aniversário;
- Em seguida, acesse o IBC – Internet Banking CAIXA e Mobile ou procure uma Agência da CAIXA.
Caso opte pelo Internet Banking:
- Clicar na opção Crédito >>escolher “Empréstimo Antecipação Saque Aniversário”, onde estará disponível dois botões: “Simular” e “Contratar”;
- Clique em Simular: a opção apresentará o valor total do empréstimo, considerando o saldo do dia;
- Após a simulação, confirme seus dados cadastrais, confira o restante das informações, insira sua senha eletrônica e confirme para concluir a solicitação;
- Após o bloqueio do valor pelo FGTS, a contratação é confirmada, e o valor contratado é creditado na conta do cliente no próximo dia.
Caso opte pelo App CAIXA Tem:
- Acessar o aplicativo com o CPF e senha de acesso;
- Clicar na opção “Empréstimo Saque Aniversário”, onde será apresentada a simulação de acordo com o saldo do dia;
- Clique em Contratar para avançar para finalizar ou em alterar simulação para novos valores.;
- Após a simulação, efetua a leitura e aceite dos termos e condições da operação.
- Digita a senha do CAIXA Tem para finalizar a contratação;
- Após o bloqueio do valor pelo FGTS, a contratação é confirmada, e o valor contratado é creditado na conta do cliente no próximo dia.
