- Entenda o cashback na reforma tributária
- Detalhes ainda precisam ser revelados
Os brasileiros estão cada vez mais familiarizados com o termo cashback, que significa dinheiro de volta. O cashback é uma porcentagem do dinheiro gasto em uma compra que o consumidor recebe de volta. No entanto, agora este termo está cada vez mais presente nas discussões sobre a reforma tributária. Entenda.
O objetivo desta aplicação do cashback na reforma tributária é o de reduzir as desigualdades de renda. Porém, ainda existem muitas questões a serem discutidas, em especial sobre a forma de implementação, regras de participação, público alvo, entre outros.
Cashback na reforma tributária
Os profissionais Bruno Marques Santo, advogado tributário da área consultiva, João Carlos Molisani e Julia Moura, tributaristas do escritório Goulart Penteado, foram procurados pelo InfoMoney para falar sobre o assunto.
Cashback tributário
Este é um mecanismo adotado por diversos países como uma forma de devolver uma parcela dos impostos cobrados no preço de bens e serviços para a população. De forma geral, sua finalidade é a de mitigar a desigualdade de renda entre as classes mais ricas e mais pobres.
Os impostos pesam mais para a população mais pobre, uma vez que compromete uma parte maior da renda para o consumo. Estes mecanismos buscam então equilibrar esta conta.
Para o Brasil, a idéia era a de fazer a reoneração dos produtos que compõem a cesta básica para toda a população e liberar o benefício de devolução dos impostos pagos pelos grupos mais pobres.
Atualmente, os produtos da cesta básica já contam com a isenção de impostos federais e cada estado possui uma alíquota diferente de ICMS, e para produtos diferentes. Mas, todos usufruem disso, independente da renda ou da necessidade de um benefício fiscal.
O cashback tem relação com a desoneração da cesta básica?
O modelo que foi apresentado tem o objetivo central de ajudar a população mais pobre devolvendo os impostos pagos sobre alimentos e produtos que compõem a cesta básica, disse Julia Moura ao InfoMoney.
Funcionamento
Muitos detalhes sobre esta questão ainda precisam ser explicadas, como limites, forma de devolução e beneficiários, se ela vai ser feita de forma geral ou será vinculada com algum consumo específico.
Também não se sabe ao certo ainda se o mecanismo vai atender somente famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou se haverá limite de renda maior, como o caso de famílias com renda de até três salários mínimos.
No mês de março, Bernard Appy apresentou em uma audiência pública na Câmara dos Deputados algumas ideias de como seria feita esta devolução.
Ele sugeriu que este cashback poderia usar como base o CPF (Cadastro de Pessoa Física) que consta nas notas fiscais, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.
Foram criadas também algumas medidas que preveem a devolução de valores alguns dias após a compra, mas deputados as criticaram. Eles alegaram que elas poderiam limitar o poder de compra de famílias mais pobres no curto prazo.
“Se for devolver com 15 dias, com o prazo que for, o pobre brasileiro será o único do mundo que vai ter que ter capital de giro. Já pensou? Ele vai pagar na frente para receber depois. Não faz sentido isso”, afirmou o deputado Mauro Benevides Filho, segundo o Suno.
“Na Colômbia e no Canadá são feitos pagamentos periódicos em valores pré-definidos por pessoa ou por família. No Uruguai, um modelo que foi muito analisado pelo Governo, existe um aplicativo para controlar em tempo real o cashback. Ainda no Canadá a restituição ocorre para aqueles que tiverem entregado a declaração do imposto de renda”, disse Bruno Santo ao InfoMoney.
Quando o cashback começa a ser pago?
As regras a respeito do funcionamento do cashback e a desoneração da cesta básica serão estabelecidas através de lei complementar, de acordo com o texto-base aprovado.
