Na última semana ficou famoso o caso de um segurado do Rio de Janeiro que ao solicitar pensão por morte recebeu o benefício automaticamente. De acordo com dados do próprio INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a pensão por morte é o terceiro benefício que mais acumula pedidos na fila de espera. São 136 mil pedidos represados, mas que por meio dessa novidade podem ser liberados.
O INSS tem sofrido fortes e sérias críticas sobre o tamanho da fila de espera para acessar benefícios previdenciários. Ao todo, 1,2 milhões de pessoas aguardam uma resposta sobre a solicitação que enviaram. O tempo médio para que o pedido seja analisado e respondido deveria ser de 45 dias, mas há casos que ultrapassam 400 dias, dependendo do benefício solicitado.
Em busca de solução para que essa fila seja pelo menos diminuída, já que zerar o total de pedidos é algo que o próprio ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, não acredita que seja possível. O Instituto tem buscado a concessão automática de benefícios, como a pensão por morte, concedida para herdeiros e dependentes do segurado que acaba falecendo.
Para que o requerimento seja concluído de forma mais rápida, o INSS utiliza os dados que já estão nos sistemas da Previdência Social e confere com as informações fornecidas pelo cidadão na hora do pedido. Também são usados dados que foram cadastrados em outras plataformas do governo federal e que podem ajudar na liberação ou indeferimento do auxílio.
“Com a novidade, a análise do requerimento torna-se otimizada, mais assertiva e permite a decisão automática pelos sistemas do INSS”, defendeu o órgão, em nota.
Como pedir a pensão por morte no INSS?
A pensão por morte pode ser solicitada usando os canais online do INSS, como o aplicativo ou site, essa é a forma mais rápida de fazer o pedido. O benefício é garantido para os dependentes e herdeiros do segurado que fez no mínimo 18 contribuições mensais para a Previdência Social, e estava na condição de segurado.
Os principais recebedores são os filhos e os cônjuges, mas caso não hajam filhos ou companheiros, os pais ou irmãos que conseguirem comprovar que eram financeiramente dependentes do falecido também podem ter direito. Mas é preciso atenção, porque a liberação é feita apenas para filhos até 21 anos e parceiros casados ou com união estável há pelo menos 2 anos.
Para o pedido basta:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Em “Novo requerimento” digite “Pensão por morte”;
- Confira se cumpre com os requisitos;
- Preencha as informações necessárias;
- Anexe os documentos solicitados (ex.: certidão de nascimento, casamento, óbito e outros);
- Finalize.
