- A fila do INSS já virou uma crise nacional;
- O INSS se posicionou e lançou uma nova medida que pretende diminuir esse problema;
- Por lei, os benefícios devem ser respondidos de 30 a 90 dias.
Um dos principais problemas enfrentados pelo último governo relacionado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), continua nesse ano. A fila de espera para conseguir ter o benefício previdenciário aprovado já chega a 1,2 milhões de pessoas. Há quem esteja esperando por mais de um ano para receber a sua pensão, aposentadoria ou auxílio que seria temporário.
Em fevereiro desse ano o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, parecia ter encontrado a solução para diminuir ou acabar com a fila de espera do INSS. Na ocasião, ele apresentou um plano para iniciar um mutirão de análises dos benefícios e da perícia médica tendo esse intuito. A ideia era de que os segurados aguardassem no máximo 45 dias para ter acesso a resposta sobre seu pedido.
No entanto, nos últimos meses Lupi tem dito que não consegue colocar o plano em prática porque faltam recursos. Ele chegou a ter uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em que garantiu que a pauta era justamente a solicitação de mais verba para investir na análise de benefícios previdenciários. Para o ministro da Previdência não há como zerar a fila porque todos os meses chegam novos pedidos.
Com a imprensa dando destaque para a fila do INSS, em que pelo menos 34% dos 1,2 milhões são pessoas com deficiência ou idosos, o cenário ficou ainda mais preocupante. Agora, o governo federal tem buscado soluções e iniciativas para que dentro do orçamento consiga diminuir o tempo de espera dos segurados o mais rápido possível.
Governo aprova nova medida para diminuir fila do INSS
Em uma das mais recentes novidades anunciadas pelo governo federal com objetivo de diminuir a fila do INSS, ou pelo menos tentar cumprir com o prazo para liberação de um requerimento, foi anunciada a contratação de novos servidores. O próprio presidente do Instituto, Glauco Wamburg, admitiu que há uma redução considerável no número de servidores.
“(…) Nos últimos 10 anos, perdemos mais da metade da nossa capacidade de servidores. Dobramos a quantidade de tarefas e reduzimos a nossa capacidade de análise”, disse o presidente do INSS.
Nessa quinta-feira (15) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a lista com o nome dos 1 mil servidores que foram aprovados no concurso do INSS. Eles vão atuar na função de técnicos, e têm a partir da data da publicação até 30 dias, ou seja, até 14 de julho para se apresentar à gerência-executiva escolhida durante a inscrição e entregar uma lista de documentos.
A expectativa é de que com um corpo de funcionários maior a Previdência Social possa finalmente se livrar da crise da fila de espera. A região sudeste é quem lidera o número de novos contratados: Rio de Janeiro será o estado com a maior contratação de novos técnicos (192), seguido por São Paulo (137) e Minas Gerais (122).
O que o INSS tem feito para diminuir a fila de espera?
O mais recente levantamento do Boletim Estatístico da Previdência Social, a fila subiu de 930 mil em dezembro de 2022 para 1,2 milhões em março de 2023. São pessoas que já encaminharam uma solicitação de benefício previdenciário ao INSS, mas que não obtiveram resposta dentro do prazo. Para benefícios por incapacidade, por exemplo, o prazo máximo para resposta deve ser de 45 dias.
No ano passado, quando fazia campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer que caso fosse eleito conseguiria zerar essa fila, porque usaria recursos tecnológicos e inteligência da equipe que seria montada. Ao contrário disso, o número de pessoas aguardando uma resposta tem subido.
Em busca de soluções algumas atitudes têm sido tomadas:
- Mutirão de perícias médicas dedicadas ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) nas regiões Norte e Nordeste;
- Projeto piloto em que servidores do INSS ligam para os segurados com perícia médica marcada para confirmar a presença, evitando o cancelamento em cima da hora;
- A contratação de novos funcionários aprovados em concurso público.
Prazo de resposta do pedido previdenciário
Por lei, existem alguns prazos que devem ser respeitados pelo INSS para responder aos requerimentos:
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias;
- Benefício assistencial ao idoso: 90 dias;
- Aposentadorias (exceto por invalidez): 90 dias;
- Aposentadoria por invalidez: 45 dias;
- Salário-maternidade: 30 dias;
- Pensão por morte: 60 dias;
- Auxílio-reclusão: 60 dias;
- Auxílio-doença: 45 dias;
- Auxílio-acidente: 60 dias.
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