Quem enviou a declaração do Imposto de Renda 2023 e ainda não recebeu a restituição pode consultar se há algum erro, se está na fila de restituição ou se caiu na malha fina. Quem tinha a expectativa de receber logo no primeiro depósito, mas não conseguiu, deve verificar se há pendências no IRPF.
Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo.
Você pode consultar a situação de sua declaração do Imposto de Renda 2023, a qualquer momento. Isso pode ser feito no site e-CAC, da Receita Federal. O acesso pode ser feito com a senha do sistema gov.br.
Observe abaixo algumas situações que revelam em que status está a sua restituição.
Principais situações
- Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.
- Em fila de restituição: indica que após o processamento da declaração, o contribuinte tem direito a restituição, mas o pagamento ainda não foi feito. Para receber a restituição, o contribuinte não poderá ter pendências de débitos no âmbito da RFB e ou da PGFN.
- Processada: a declaração foi recebida pela Receita Federal e o seu processamento concluído. Isso não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser revisto pela Receita.
- Com pendências: durante o processamento da declaração foram encontradas pendências em relação a algumas informações. Confira nesta reportagem como resolver as pendências.
- Em análise: indica que a declaração foi recebida, encontra-se na base de dados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, mas o contribuinte precisa apresentar documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte; ou aguardar a conclusão da análise de documentos entregues pelo contribuinte por meio de agendamento, em atendimento à intimação a ele enviada; ou apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL).
- Retificada: indica que a declaração anterior foi substituída integralmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.
- Cancelada: indica que a declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou por solicitação do contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais.
- Tratamento manual: a declaração está sendo analisada. O contribuinte deve aguardar correspondência da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Como sei se há pendências no IRPF?
Para saber se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada, impedindo os pagamentos dentro dos lotes regulares, o contribuinte precisa acessar os canais online. As opções disponíveis são o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o site da Receita Federal. Veja o passo a passo:
- No site da Receita Federal clique em “Imposto de Renda”;
- Escolha “Consultar restituição” e “Iniciar”;
- Informe CPF, data de nascimento e ano de envio da declaração;
- Obtenha as informações.
Já a verificação da malha fina e eventual necessidade de uma declaração retificadora, são informações visíveis no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no portal e-CAC. O contribuinte deve selecionar o menu “Processamento” e então, “Pendências de Malha”.
Nestes canais é possível saber se a declaração caiu na malha fina e por qual motivo a devolução foi retida. Na circunstância da necessidade de alteração dos dados bancários, é só buscar pela opção “Restituição” e depois clicar em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.
Calendário de restituição
Foram enviadas neste ano até o prazo final um total de 41,15 milhões de declarações. Segundo a Receita, 60% dos contribuintes receberão restituição. Serão cinco lotes de pagamento:
- 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago)
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
