Mesmo mediante a crise econômica e de saúde pública, moradores de Mogi das Cruzes seguem fiéis ao calendário de pagamento de seus tributos. Nessa semana, a prefeitura do município se surpreendeu ao realizar o balanço de recebimentos referentes ao IPTU 2020. De acordo com os dados, cerca de 61,9% da população prestou conta dos valores que foram prorrogados para o segundo semestre deste ano.
Motivada pela crise do Covid-19, a secretaria municipal de finanças tinha anunciado que as cobranças dos impostos ganhariam novas datas. Os valores de abril, ficariam para depois de agosto e o pagamento não seria ampliado com multas de juros.
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No entanto, ainda assim, foram arrecadados mais de R$ 7 milhões em impostos, somente neste mês. O que comprova que mesmo com a pandemia em circulação, há uma preocupação da sociedade civil em manter-se regular com tais débitos públicos.
“De R$ 12 milhões lançados no orçamento, para o mês de abril, obtivemos uma receita de R$ 7.435.951,83. O que demonstra que, mesmo num momento de dificuldade, as pessoas ficaram sensíveis à causa, pois sabem que a Prefeitura depende da arrecadação para que as ações sejam mantidas”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr.
Ele relembrou que, normalmente, o índice de inadimplência fica em torno de 20%, o que comprova que os valores já recebidos estão dentro dos 80% previstos caso não houvesse o coronavírus.
“Como a inadimplência costuma ficar em torno de 20%, em condições normais a receita ficaria em aproximadamente 80% do previsto. Portanto, com esses quase 62% que alcançamos, podemos considerar que apenas 18% optaram por postergar o pagamento de abril”, explicou o secretário.
Novo calendário do IPTU 2020
Apesar de adiar o vencimento, Clovis explicou que as novas datas ainda não foram anunciadas. De acordo com ele, a gestão está tentando avaliar os possíveis cenários de pandemia para poder divulgar os prazos seguintes.
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No entanto, ele reforça que é preciso ficar atento aos boletos e que, quem for optar pela espera, precisa obrigatoriamente atualizar o carnê no site da prefeitura, para evitar cobranças indevidas.
“Se o contribuinte utilizar a lâmina do carnê, o banco ou internet banking não identifica a postergação e haverá cobrança de juros, multas e correção monetária. Imprimindo a segunda via, já haverá outra data para pagamento, sem acréscimos. Mas é importante esclarecer que não se trata de isenção de IPTU, é uma suspensão do vencimento da parcela de abril”, explica Hatiw Lú.
Já as parcelas do IPTU de maio e junho seguem, até o momento, com seus vencimentos no fim de cada mês. Podendo ser alterada caso a prefeitura julgue necessário.
“Caso algum contribuinte tenha feito o pagamento após a data de vencimento de abril utilizando o carnê original e, por isso, tenham sido cobrados também juros e multa, é possível solicitar a restituição do valor pago a mais”, conclui o secretário.
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