Na última segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto tornando-o lei nacional. O programa conhecido como Brasil Sorridente, foi incluso na Lei Orgânica da Saúde. Na prática, a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal nessa lei torna o acesso ao acompanhamento odontológico um direito de todo brasileiro.
Com a sanção do presidente Lula, além do Brasil Sorridente se tornar um direito garantido por lei com atendimento por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), ele passa a ser uma política de Estado. Isso significa que independente do governo, ou de quem comande o governo, os benefícios desse projeto devem ser permanentes e garantidos a toda a população.
Para o relançamento do programa foi realizada uma cerimônia no Palácio do Planalto, em que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, estava presente. A expectativa é de que o programa possa alcançar 10 milhões de pessoas que ainda estão sem acesso aos serviços, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa.
Também foi anunciado que 33,3 mil equipes estão atuando em todo país, e há 5,6 mil serviços em funcionamento nas unidades de saúde pública do país. Durante seu discurso, Lula disse que na realidade “(…) ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio na frente dos outros“. Para o presidente, o programa não recupera só a saúde, mas a autoestima da população.
Equipe Lula anuncia novidades do Brasil Sorridente
Durante o evento que relançou o programa Brasil Sorridente, o Ministério da Saúde e demais órgãos que representam o governo Lula anunciaram quais os planos daqui em diante. As informações são de que 3,7 mil novas equipes credenciadas e 630 novos serviços e unidades de atendimento prestaram serviços pelo SUS entre os meses de março e abril.
O objetivo agora é que até o fim do mandato, em 2026, o programa chegue a 59,7 mil equipes. Até agora, o Ministério da Saúde já:
- Habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas;
- Credenciou 10 novas unidades odontológicas móveis para o atendimento em regiões vulneráveis e de difícil acesso;
- Habilitou 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que ofertam próteses, reabilitação fonética e mastigatória.
