Com o cenário atual do país, no qual a pandemia do novo coronavírus preocupa de forma alarmante diversos profissionais, ligados as mais diversas áreas, ações estão sendo desenvolvidas. Além do Governo Federal, outras medidas são tomadas por bancos e empresas privadas, como o Banco do Brasil (BB), nos quais oferece facilidades de pagamento, renegociação de dívidas e possibilidade de adiar a quitação de parcelas.
Dentre as ações, o superintendente do Banco do Brasil no Paraná, Fernando Favoreto, destacou que o banco pode suspender em até 180 dias a cobrança das parcelas de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos.
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De acordo com a ação, esta faz parte de uma orientação da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, no qual orienta a suspensão em 60 dias da cobrança dos consignados.
Mas, no caso do BB, este prazo pode ser maior, de até 180 dias. A suspensão, por sua vez, deverá ao servidor realizar o requerimento da repactuação do empréstimo que terá os mesmos encargos e taxas.
O BB confirmou que haverá um aumento da carência, disponibilizando mais dias para os clientes do crédito consignado. Ação é válida para o pagamento da primeira parcela e pode ser habilitado na simulação/contratação do empréstimo junto ao banco.
Já a Caixa Econômica Federal seguiu a orientação da Febraban e suspendeu a cobrança por 60 dias. As ações de forma parecida devem ser tomadas de forma coordenada pelos principais bancos privados do Brasil.
Além desta alteração, outros cinco projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados, nos quais preveem a suspensão por quatro ou até seis meses os descontos no contracheque referentes a empréstimos consignados e outros descontos.
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De acordo com as propostas apresentadas, as parcelas que serão suspensas pelos bancos devem ser acrescidas apenas nos finais dos contratos, com o mesmo valor e sem qualquer taxa ou cobrança de juros.
Ou seja, quando houver a adesão os clientes irão realizar o pagamento das parcelas apenas no final do contrato. Já outra proposta é direcionada para os servidores que aderiam a desconto em folha.
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) apresentou projeto de lei que suspende entre março e agosto de 2020, quaisquer descontos de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras na folha de pagamentos. Mas, mesmo assim, ainda não há data de quando seguirá e entrará em votação.
