BPC suspenso? Veja como reativar o benefício em um curto prazo

Pontos-chave
  • O BPC paga até um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência;
  • O benefício pode ser bloqueado ou suspenso;
  • O pedido de reativação acontece em dois passos.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) tem ajudado milhares de famílias a garantir um valor mínimo de renda todos os meses. Por meio dele as pessoas com deficiência ou idosos poderão receber até um salário mínimo para lidar com os custos relacionados a saúde, alimentação e outros. Diante disso, enquanto ter o BPC suspenso pode ser um problema, resolver essa pendência costuma ser mais simples.

BPC suspenso? Veja como reativar o benefício em um curto prazo
BPC suspenso? Veja como reativar o benefício em um curto prazo (Imagem: FDR)

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e não exige nenhuma contribuição para a Previdência Social. Podem recebê-lo os idosos acima de 65 anos, e as pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família. Também é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único. 

Mensalmente o INSS paga o valor equivalente a um salário mínimo para essas pessoas, o que hoje representa R$ 1.302, mas vai subir para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. O depósito é feito na conta do titular, cadastrada ao fazer a solicitação do benefício, ou em nome do seu procurador, alguém que normalmente representa a pessoa com direito ao benefício. Por exemplo, a mãe de uma criança com deficiência.

Para receber o BPC é preciso comprovar de forma documentada que necessita da ajuda mensal. Seja apresentando receitas médicas, gastos com remédios e exames, e para pessoas com incapacidade é obrigatório passar por uma perícia médica. O INSS vai analisar o pedido e no prazo de 45 dias dará uma resposta.

Diferença entre BPC suspenso e bloqueado

Centenas de pessoas podem ter um problema muito semelhante quando se trata do BPC: pagamento bloqueado ou pagamento suspenso. Essa informação será dada ao acessar o salário no dia marcado para saque, ou será enviada uma mensagem no App Meu INSS, no telefone do titular e/ou representante, além de constar no extrato do benefício.

Acontece que existem diferenças nesses dois status e que vão indicar como o cidadão precisa lidar, e quais passos deve tomar, a depender de cada situação:

  • BPC bloqueado: ação pontual, que afeta o pagamento de apenas uma competência, ou seja, o segurado fica ao menos um mês sem receber;
  • BPC suspenso: impede a geração de qualquer crédito, ou seja faz com que o benefício deixe de ser pago até que regularizado.

A diferença é que o bloqueio pode ser de apenas um pagamento, enquanto a suspensão interfere em todo o funcionamento dos depósitos, ou seja, não faz nenhum pagamento até que haja a regularização.

O que pode bloquear ou suspender o BPC?

Os motivos que levam ao bloqueio ou suspensão do BPC são parecidos, e em alguns momentos são os mesmos. O problema é que independente do bloqueio de um pagamento, a suspensão de todos os demais, os dois levam a paralisação do salário e afetam o orçamento das famílias que dependem desse recebimento.

Por isso, embora o primeiro passo seja descobrir se o salário assistencial foi bloqueado ou suspenso, ter acesso ao motivo que levou a esse resultado é sempre o ponto de partida principal. Podem justificam a cesassão do salário:

  • Estar com dados desatualizados no Cadastro Único;
  • Não ter respondido ao chamado de atualização de dados, ou revisão da perícia médica;
  • Superação de renda mínima exigida;
  • Irregularidade no recebimento, como o descumprimento de alguma regra.

Como reativar o BPC?

O Ministério do Desenvolvimento Social orienta que a partir da data de suspensão do BPC, o segurado tem até 60 dias para regularização. Passado esse prazo não é possível pedir pelo desbloqueio ou reativação do salário, o cidadão terá que dar entrada em um novo requerimento e passar por todas as etapas que são exigidas.

Primeiro passo: atualizar dados do Cadastro Único

Independente do motivo que levou a suspensão do BPC, com exceção de problemas bancários que impedem o recebimento não por problemas no benefício, mas devido a conta. Todos os demais erros exigem a atualização de dados no Cadastro Único

  • Compareça até uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
  • Solicite a atualização do seu cadastro;
  • Informe dados pessoais e apresente documentos que comprovem sua renda, ou seus gastos fixos que comprometem a renda;
  • Pronto.

Segundo passo: reativação de benefício no INSS

Esse processo pode ser feito na Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, em uma agência ou usando o Meu INSS.

  • Acesso o aplicativo ou site Meu INSS;
  • Clique em “Entrar com gov.br”; informe o CPF e vá em “Continuar”;
  • Em seguida, digite sua senha e vá em “Entrar”;
  • Na página seguinte, onde está escrito “Do que você precisa”, digite “Reativar Benefício” e clique sobre a opção;
  • Atualize dos dados, se for necessário e vá em “Avançar”;
  • Responda às perguntas feitas e envie a documentação que prove a atualização do CadÚnico;
  • Explique ao INSS o motivo do pedido de reativação e diga que quer fazer o acompanhamento pelo Meu INSS, pelo 135 ou por e-mail;
  • Anote o número de protocolo e encerre o atendimento.

O INSS tem 30 dias para responder o pedido de reativação do benefício.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com