O Bolsa Família está oficialmente de volta, com direito a quase 700 mil novos segurados, parcelas que podem chegar a quase R$ 1 mil, e uma faixa de renda ampliada. A população de baixa renda começa a receber o novo benefício a partir do dia 20 de março.
(Imagem: FDR)
O primeiro ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo o Bolsa Família foi a fixação da parcela no valor de R$ 600. A quantia já foi acessada pelos beneficiários durante o calendário de pagamentos do mês de janeiro, encerrado nos últimos dias.
Algumas estratégias estavam previstas para serem implementadas exclusivamente na vigência do Bolsa Família, contudo, foram antecipadas. É o caso do pente-fino, que deveria acontecer no prazo de 60 dias, entre os meses de fevereiro e março.
No entanto, o pente-fino já começou a ser executado no final de janeiro e segue até os últimos dias do mês de março, enquanto o calendário liberava a parcela de R$ 600 para os últimos grupos, deixando vários segurados decepcionados.
O pente-fino consiste na prática da averiguação cadastral das informações fornecidas ao Cadastro Único (CadÚnico). Os cadastros desatualizados ou com dados incorretos serão considerados irregulares. Portanto, a família corre o risco de ser excluída do Bolsa Família em março.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que cerca de 2,5 milhões de beneficiários serão excluídos por irregularidades nos cadastros. Caso o cidadão queira tentar ser inserido na nova versão do programa, é essencial manter os dados cadastrais atualizados.
Como garantia permanência no Bolsa Família em fevereiro?
O CadÚnico é um famoso banco de dados do Governo Federal. Em resumo, ele reúne e apura informações sobre a população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Assim, é possível ter acesso ao Bolsa Família em fevereiro e tantos outros benefícios.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Atualização do CadÚnico garante Bolsa Família
Manter os dados do CadÚnico atualizados é de extrema importância para o cidadão que deseja fazer parte do futuro Bolsa Família. A atualização cadastral não é apenas um hábito que deve ser adotado, mas sim, uma obrigatoriedade.
Os dados do CadÚnico devem ser atualizados obrigatoriamente a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como: endereço, telefone, morte, renda, nascimento, etc.
Em caso de dúvidas sobre a necessidade de atualizar os dados, o cidadão pode acessar o site ou aplicativo do CadÚnico. Nas plataformas digitais é possível fazer a atualização por confirmação, quando não há nenhuma informação a ser alterada dentro do prazo estipulado. Do contrário, é necessário se dirigir ao CRAS mais próximo.
Quais serão as regras do Bolsa Família em março?
Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Sendo assim, existe a possibilidade de as normas do Auxílio Brasil serem mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.
