Em solenidade realizada no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, 2, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória (MP) que regulamenta o Bolsa Família. A partir deste mês de março, o programa social está oficialmente na ativa com novas regras, segurados e valores.
Uma das novidades do novo Bolsa Família que até então não haviam sido divulgadas se refere aos critérios de elegibilidade. Na versão atualizada da transferência de renda, houve uma ampliação na faixa de pobreza, que passou de R$ 210 para R$ 218. O reajuste foi de 3,81%, ficando abaixo da inflação acumulada em 7,12%.
Por outro lado, a elevação abre caminho para que mais famílias sejam consideradas elegíveis ao programa. No último mês de dezembro, por exemplo, eram 21,9 milhões de famílias beneficiadas. Além disso, o governo precisa respeitar o orçamento previsto para o Bolsa Família neste ano, de R$ 175 bilhões.
Além do benefício de R$ 600 que já está garantido, alguns segurados do Bolsa Família terão a chance de receber alguns recursos extras. O primeiro deles, um bônus no valor de R$ 150, será direcionado para crianças de até seis anos de idade que façam parte de famílias beneficiárias do programa.
Contudo, este bônus de R$ 150 é limitado para até duas crianças por família beneficiária. Em contrapartida, o presidente Lula anunciou recentemente que a equipe dele tem trabalhado na formulação de um extra no valor médio de R$ 50, que poderá ser pago para jovens na faixa etária de seis a 18 anos de idade.
A família que, por acaso, possuir a composição mencionada acima, terá a chance de receber entre R$ 50 e R$ 350 somente de bônus, sem mencionar a parcela fixa. Desta forma a mensalidade do Bolsa Família pode chegar a R$ 950 em determinadas ocasiões.
Quais serão as regras do Bolsa Família em março?
Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
No geral, as normas do Auxílio Brasil foram parcialmente mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consistiria nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210, mas o limite máximo foi ampliado para R$ 218. Há três possibilidades para recebimento do Bolsa Família:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.
