- O salário mínimo atual é de R$ 1.302, mas foi instituído pelo governo Bolsonaro;
- Lula criou um grupo para valorização do piso federal;
- O novo salário mínimo começa em maio desse ano.
No dia 16 de fevereiro, em uma entrevista a CNN, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um novo salário mínimo para o país. O chefe da União já tinha demonstrado interesse em alterar a quantia atual de R$ 1.302. Ao que tudo indica essa mudança acontecerá em maio, na data em que se comemora o Dia do Trabalho. E além dos trabalhadores ativos, vai contemplar aposentados e pensionistas.
O atual piso salarial de R$ 1.302 foi decretado por Jair Bolsonaro em dezembro do último ano. A quantia já havia sido proposta pela equipe econômica do antigo governo em agosto de 2022. E passou a valer em 1º de janeiro de 2023, embora Lula e sua equipe tivessem proposto um novo salário mínimo para esse ano, o de R$ 1.320. Essa proposta chegou a ser votada no Congresso Nacional.
No último ano os parlamentares votaram e aprovaram o valor de R$ 1.320, mas ele não passou a valer. Isso porque, o montante de verba que havia sido reservado para essa finalidade tornou-se insuficiente. Por conta disso, foi adotada a quantia de R$ 1.302 proposta por Bolsonaro no último ano.
Agora, depois de uma longa conversa com a equipe econômica, o presidente Lula conseguiu a aprovação para pagar R$ 1.320. Mas, o novo salário mínimo somente começa a valer no país a partir de maio desse ano. Para custear todos os gastos que esse novo valor vai gerar, foi preciso desembolsar mais R$ 7,7 bilhões.
Novo salário mínimo já foi aprovado
“A gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato“, afirmou Lula em entrevista à CNN. Além de um novo salário mínimo, a faixa de isenção do Imposto de Renda também será alterada, e deve subir para R$ 2.640.
Essas duas propostas já foram aprovadas pelo governo federal, e precisaram se enquadrar ao momento atual do país. Ao que tudo indica, a equipe de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, preferia manter o número inalterado em 2023, para conter maior impacto sobre as contas públicas no momento em que busca melhorar a situação fiscal do país.
No entanto, prevaleceu a ideia de que a medida era necessária para, inclusive, evitar uma desaceleração maior na economia. Já que o novo salário mínimo deve aumentar o poder de compra dos brasileiros, ficando inclusive acima da inflação do último ano. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2022 foi de 5,93%.
Governo criou grupo para valorização do novo salário mínimo
O presidente Lula e sua equipe já haviam demonstrado interesse em mudar a política de valorização do salário mínimo que funcionou no governo de Michel Temmer e Bolsonaro. Isso porque, os dois ex-presidentes não usavam o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) para reajustar o novo salário mínimo de cada ano. Apenas o índice inflacionário do ano anterior.
Até mesmo por isso, no governo Bolsonaro o salário não ficou acima da inflação, apenas em 2023 isso aconteceu. A ideia agora é voltar a trazer para o piso federal a correção com base no PIB, reajustando o mínimo todos os anos e dando poder de compra para os brasileiros.
Para isso, grupo de trabalho para criar uma nova política de valorização do piso salarial será composto por representantes de sete ministérios do governo. Sendo coordenado pelo nome do Ministério do Trabalho e Emprego, além de sete indicados por centrais sindicais, como a CUT e Força Sindical.
Como os trabalhadores serão beneficiados com o novo salário mínimo
A mudança em maio que trará um novo salário mínimo de R$ 18 a mais do que a quantia atual, fará diferença na vida dos trabalhadores de baixa renda. Isso porque, essa quantia é a referência para que empregadores da iniciativa pública e privada paguem seus funcionários por 8 horas diárias de serviço.
Nenhum cidadão com registro na carteira de trabalho pode receber quantia inferior ao salário mínimo. Além disso, esse mesmo valor muda pagamentos como:
- Pensões e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): nenhum salário pode ser inferior ao piso;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): pagamento será igual ao salário mínimo do país;
- Seguro-desemprego: parcelas não podem ser inferior ao salário mínimo do país;
- PIS/PASEP: parcela não pode ser maior que o salário mínimo do país.
