Quem consultou se tem direito ao pagamento do PIS/PASEP, mas foi surpreendido pelo resultado negativo, pode ganhar uma nova chance. Isso porque, o Dataprev que é a empresa pública responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez uma revisão dos dados apresentados. Com isso, descobriu que mais 2,7 milhões de pessoas poderão receber o abono salarial nesse ano.
O pagamento do PIS/PASEP desse ano corresponde ao que foi trabalhado em 2021. Inicialmente, seriam contemplados com esse benefício 22,9 milhões de pessoas, mas com a revisão feita pelo Dataprev e a descoberta de mais trabalhadores cumprindo com as regras, o número subiu para 25,6 milhões de beneficiados com o auxílio.
A quantia a ser paga vai de R$ 108,50 por 1 mês de trabalho em 2021, até R$ 1.302 por 12 meses de serviço no ano-base. Esses valores são calculados usando como referência o salário mínimo atual que é de R$ 1.302. Para entender quanto vai receber o cidadão deve multiplicar o número de meses trabalhados em 2021 por 1/12 do salário mínimo vigente.
O PIS/PASEP acaba funcionando como um 14º salário pago aos cidadãos. Por meio dele, o valor a ser recebido vai ser depositado na Caixa Econômica para funcionários da iniciativa privada. Enquanto os funcionários públicos receberão a quantia por meio do Banco do Brasil.
Como consultar se tem direito ao PIS/PASEP
A partir do dia 5 de abril os sistemas do App Carteira de Trabalho Digital serão atualizados para que os interessados consultem se têm direito de receber o PIS/PASEP em 2023. A revisão dos dados levou em conta trabalhadores que foram impactados por divergência de dados, como tendo mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores.
Junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais), as informações repassadas pelo empregador ao e-Social também passaram a ser usadas como referência para identificar quem tem direito ao abono salarial. Sendo que são contemplados aqueles que receberam até dois salários mínimos por mês em 2021.
Além de ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada naquele ano, e estar atuando com carteira registrada há pelo menos cinco anos. Todas essas informações são compartilhadas nas declarações do Rais e e-Social. A partir de abril quem ainda não foi contemplado pelo benefício pode consultar se faz parte desse novo lote da seguinte forma:
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e selecione “Benefícios”;
- Agora, escolha “Abono salarial” e filtre a busca pelo ano-base 2021;
- Em seguida o sistema vai informar se tem direito ao benefício.
Pagamento do abono salarial
Para os trabalhadores que foram inclusos no novo lote de pagamentos do PIS/PASEP, o calendário foi reorganizado. Funcionários da iniciativa privada que nasceram nos meses de janeiro a junho, e servidores públicos cujo número do benefício encerra de 0 a 3, receberão em 17 de abril.
Os demais devem seguir o calendário original do programa:
PIS
| NASCIDOS EM | SAQUE A PARTIR DO DIA |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
PASEP
| FINAL DA INSCRIÇÃO | SAQUE A PARTIR DO DIA |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
