Termina no próximo dia 1º de março a desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol. Com a desoneração os impostos federais que seriam cobrados sobre esses produtos não são aplicados. Esse processo ocorre desde o último ano com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e deveria ter acabado em dezembro. No entanto, a medida foi prorrogada até março desse ano.
A desoneração dos impostos federais, como o PIS/Confins e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), foram os responsáveis por diminuir o valor cobrado pelos combustíveis nesses últimos meses. A Petrobras, principal fornecedora do produto no país, utiliza como parâmetro para cobrança dos valores o movimento internacional.
Isso significa que conforme o barril do petróleo cresce, e o valor é cobrado em dólar, essa quantia vai interferir no preço do combustível no Brasil. Esse cálculo é chamado de PPI (Política de Paridade Internacional). No último ano, a desoneração tributária foi importante para segurar o valor da gasolina e etanol durante o ano de eleição.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se encontrou no final da tarde da quinta-feira, 23, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conversa pretendia falar justamente sobre os rumos que a cobrança dos combustíveis deve tomar agora que os impostos federais voltarão a ser aplicados sobre esse produto.
Com a volta dos impostos federais combustível ficará mais caro
O cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostra que com a volta dos impostos federais o valor do litro da gasolina deve subir R$ 0,68 nos postos de combustíveis. O impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide, disse a Abicom.
Com a mistura do produto com o etanol, o que ocorre nos postos de combustíveis, o aumento deve ficar entre R$ 0,68 a R$ 0,69 por litro. Para o etanol o crescimento nas bombas deve chegar a R$ 0,24 o litro. Comparado com os preços do mercado internacional, a gasolina da Petrobras já está 8% mais cara, em média.
Enquanto o diesel está em média 7% maior que o valor internacional. Com esse “espaço” a Petrobras deve conseguir conter o aumento do valor dos seus produtos nas refinarias, para que a volta dos impostos federais não traga tanto impacto no bolso dos cidadãos.
