- O Bolsa Família não é um programa exatamente novo, ele foi lançado em 2004;
- O Bolsa Família foi substituído em novembro de 2021 pelo Auxílio Brasil;
- Agora, um ano e dois meses após o lançamento do Auxílio Brasil, governo estuda nova troca entre programas.
É alto o número de brasileiros com dúvidas sobre o funcionamento dos programas sociais. Há pouco mais de um ano em vigor, o Auxílio Brasil está prestes a dar os últimos passos. Enquanto isso, o atual governo se prepara para o relançamento do Bolsa Família.
Mas afinal, qual programa social está em vigor atualmente? Lembrando que o Bolsa Família não é um programa exatamente novo. Trata-se de uma remodelação após breve extinção no período do último ano. Originalmente, foi lançado em 2004, na primeira gestão do governo Lula.
O resultado da popularidade do programa foram os 18 anos em que o Bolsa Família permaneceu amparando milhares de famílias brasileiras. O rompimento desse ciclo aconteceu durante o governo Bolsonaro que, em 2021, lançou um substituto, o Auxílio Brasil.
A transferência de renda do Auxílio Brasil já está ativa há pouco mais de um ano. O benefício foi reestruturado algumas vezes, sobretudo no que compete ao valor pago, que hoje é de R$ 600. A quantia é direcionada a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, limitada a somente um membro do grupo familiar.
Luiz Inácio Lula da Silva, criador do Bolsa Família, não ficou nem um pouco satisfeito com a extinção do programa. Desde os primeiros atos da campanha eleitoral em 2022, o petista prometeu a volta da tradicional transferência de renda.
Com a vitória nas eleições de 2022, Lula já começou a cumprir essa promessa. A equipe do presidente elaborou uma Medida Provisória (MP) que regulamenta o programa, a qual já foi entregue ao Congresso Nacional.
O prazo para os parlamentares apreciarem o tema acaba no início do mês de abril. Se o parecer for favorável, a MP pode ser convertida em lei e, assim, oficializar o retorno do Bolsa Família. Portanto, o respectivo programa ainda não começou a funcionar.
Até que todos esses trâmites sejam concluídos, o Auxílio Brasil segue na ativa, amparando cerca de 21 milhões de famílias vulneráveis sob as regras estabelecidas no governo Bolsonaro.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
Regras do antigo Bolsa Família podem ser reativadas
O presidente eleito já deixou claro a intenção de reviver os dias de glória do Bolsa Família 2023. Isso quer dizer que, as antigas regras do programa podem ser reativas assim que a nova versão for efetivada.
O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente. Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.
Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
Quais beneficiários recebem o Bolsa Família em janeiro?
Antes de mais nada, é importante reforçar que, tendo em vista a continuidade do Auxílio Brasil na prática, os cidadãos que se enquadrarem nas regras do programa, têm direito ao benefício de R$ 600 pago pelo Governo Federal.
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família em janeiro
- Final do NIS com dígito 1: 18 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 2: 19 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 3: 20 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 4: 23 de janeiro de 2022;
- Final do NIS com dígito 5: 24 de janeiro de 2023.
- Final do NIS com dígito 6: 25 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 7: 26 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 8: 27 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 9: 30 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 0: 31 de dezembro de 2023.
