Janeiro já chegou à segunda quinzena. Daqui a poucos dias se inicia um novo ciclo de pagamento nas empresas e um grande buraco negro fica entre empregadores e funcionários. Afinal, qual é o salário mínimo oficial de 2023?
No último trimestre de cada ano, o Executivo Federal é responsável por apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nele contém todos os gastos e investimentos para o ano seguinte, inclusive o salário mínimo que será pago ao trabalhador.
É desta forma que se organiza as finanças do país evitando o superendividamento em meio à uma constante crise econômica. Em 2022, o ex-governo de Jair Bolsonaro, sugeriu o pagamento de um salário mínimo no valor de R$ 1.302 para 2023.
Lembrando que 2022 também foi ano de eleições gerais, na qual foi eleito um novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista assumiu o terceiro mandato presidencial no dia 1º de janeiro de 2023, e logo na cerimônia de posse, deu os primeiros passos para cumprir as promessas de campanha.
Uma delas foi a de elevar o salário mínimo de 2023 para R$ 1.320. Durante os primeiros dias do ano o valor foi confirmado pelo atual governo para a satisfação dos trabalhadores, apesar do aumento simbólico de R$ 18.
Contudo, burburinhos surgiram nos últimos dias sobre o descumprimento da promessa eleitoral. Isso porque, a equipe de Lula ainda não publicou o decreto que oficializa o salário mínimo de R$ 1.320 para o decorrer de 2023.
O que o governo Lula diz sobre o salário mínimo?
Nesta semana, membros do governo petista vieram a público afirmar que o salário mínimo de R$ 1.302 proposto por Bolsonaro deve ser mantido nos próximos meses. Embora o piso nacional de R$ 1.320 tenha sido uma promessa de campanha de Lula, o reajuste vigente já superou a inflação, apenas não atingiu o valor prometido.
A principal razão pela qual a promessa de Lula ainda não foi cumprida se refere ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo número de segurados teve um aumento expressivo ao final do mandato de Jair Bolsonaro. Os valores pagos pelo órgão se baseiam no salário mínimo, influenciando no piso e no teto previdenciário.
Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o montante de R$ 6,8 bilhões reservado para o aumento no Orçamento de 2023 não é suficiente justamente por conta do aumento na folha de pagamento da autarquia. Hoje, o impacto nas contas públicas está estimado em R$ 7,7 bilhões.
