O retorno de Luís Inácio Lula da Silva (PT) ao governo trouxe também o Bolsa Família 2023 de volta. A ideia de recriar o programa tem vínculo político, mas foi principalmente uma promessa de campanha feita pelo presidente. Junto com o mais popular programa de transferência de renda do país, devem ser retomadas também as regras que antes eram exigidas.
O programa Bolsa Família foi criado em 2003 na época do primeiro mandato de Lula. Devido ao sucesso do programa que foi responsável por tirar várias famílias da linha da pobreza, o seu retorno é muito simbólico para o terceiro mandato do presidente. Até mesmo por isso já foi anunciado que regras que valiam no programa, mas foram afrouxadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) devem voltar a valer.
Segundo informações de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, ele vai procurar os ministros da Saúde e Educação. O assunto da conversa entre eles deve ser a necessidade de o governo voltar a cobrar a assiduidade escolar e o cartão de vacinação atualizado de crianças beneficiárias pelo Bolsa Família 2023.
Para Lauro Jardim, colunista do O Globo, o afrouxamento dessas regras durante o governo de Jair Bolsonaro influenciaram para que doenças já erradicadas no país voltassem a atingir crianças. Por isso, essa medida deve ser suficiente para incentivar a atualização da vacina e a frequência escolar dos menores.
Quais serão as condicionalidades do Bolsa Famílias 2023
As condicionalidades do Bolsa Família 2023, ou seja, as condições que devem garantir o pagamento do benefício devem ser as originais do programa. A ideia é que cumprindo com os critérios e exigências do benefício, a família seja mantida e possa ser acompanhada dentro das suas necessidades.
Para isso, as condições que deverão ser seguidas para manter a liberação do salário de R$ 600 são:
- Frequência escolar mensal: mínima de 60% para os beneficiários de 4 e 5 anos; mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 21 anos;
- Vacinação e acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos;
- Pré-natal de gestantes.
Durante o pagamento do Auxílio Brasil o não cumprimento dessas regras não foram decisivos para que a família fosse excluída do programa. Tanto que deve haver uma revisão nos cadastros para levantar quem, dos 21,6 milhões de famílias contempladas, ganhará o direito de continuar recebendo o benefício.
