Novidades sobre o 14º salário do INSS decepcionam os aposentados e pensionistas

Inicialmente criado como uma sugestão popular, o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se tornou projeto de lei pela autoria do ex-deputado Pompeo Mattos (PDT-RS), em 2020. Naquele ano, o Brasil vivia uma fase de crise sanitária e econômica devido a pandemia de Covid-19, o que ocasionou na antecipação do 13º de aposentados e pensionistas. Surgiu então, o interesse pelo pagamento adicional, criando o 14º salário.

Novidades sobre o 14º salário do INSS decepcionam os aposentados e pensionistas
Novidades sobre o 14º salário do INSS decepcionam os aposentados e pensionistas (Imagem: FDR)

Desde 2020 quando o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas foi antecipado para o primeiro semestre, no fim do ano foi preciso organização financeira. Isso porque, originalmente esse abono era pago no primeiro semestre e depois em novembro, o que dava ao segurado a oportunidade de pagar as contas de final de ano. Pelo desejo de mais recursos foi criado o 14º salário do INSS.

O projeto de lei que criou o benefício previa liberar uma parcela adicional do abono no final do ano como uma compensação pelo 13º que foi antecipado. O valor máximo a ser recebido deveria ser até dois salários mínimos para quem recebia acima do piso, e de até um salário para quem recebia quantia igual ao piso.

Acontece que para o pagamento do 13º o governo federal já organiza o orçamento e tem previsto essa quantia. No entanto, para liberar uma parcela extra em nome do 14º salário do INSS seria preciso mais recursos, e uma fonte de custeio para essa liberação. É justamente esse ponto que tem atrasado a aprovação do projeto de lei.

Quando o 14º salário do INSS vai ser pago?

A previsão para que o 14º salário do INSS seja aprovado e pago não são otimistas. Isso porque, quando um projeto de lei chega até a Câmara dos Deputados o presidente da Casa, nesse caso Arthur Lira (Progressistas), pode encaminha-lo para votação em algumas comissões.

Foi o que aconteceu, o projeto deve ser analisado por comissões que vão identificar a sua importância, fonte de custeio, impactos financeiros e poderão fazer alguns ajustes no texto original. Depois disso, ele precisa ser votado entre os deputados e se aprovado é encaminhado ao Senado Federal.

No Senado, o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD), também pode encaminha-lo para comissões, para depois ser votado. Por fim, o texto chega ao presidente da República para que seja sancionado e vire lei. Para aprovação é preciso que todos os dados estejam muito bem ajustados e explicados.

Ou seja, existe ainda um caminho longo para que o 14º salário do INSS possa ser aprovado, sancionado e comece a valer. Como existem outros projetos ainda mais importantes para o país, este pode perder espaço no Congresso Nacional e dificultar ainda mais sua validação.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com