Os moradores da cidade de São José dos Campos (SP) podem preparar o bolso, pois a administração municipal anunciou novos reajustes na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023). Conforme informado, o imposto sofrerá um aumento na margem de 5,97%.
A Prefeitura de São José dos Campos justificou o aumento no IPTU 2023 em virtude da correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos medidores oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de acordo com os registros dos últimos 12 meses.
Os carnês de pagamento já começaram a ser emitidos e serão distribuídos na segunda quinzena do mês de janeiro. Neste ano, a administração municipal distribuiu cerca de 254 mil carnês, e ainda lançou um novo formato de pagamento do imposto, via Pix.
No IPTU 2023, os contribuintes terão a chance de parcelar o tributo em até dez vezes. Aqueles que optarem pelo pagamento em cota única, terão direito a um desconto de 7,5%. Segundo a Prefeitura de São José dos Campos, as guias de pagamento serão enviadas por e-mail.
A modalidade visa o incentivo de práticas sustentáveis, assegurando a redução do uso de papel. O IPTU 2023 Digital também pode ser acessado pelo site da Prefeitura de São José dos Campos.
O que é o IPTU?
O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade.
Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.
É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU.
Como calcular o IPTU?
O IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Então, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento, bem como para a isenção.
Alguns fatores que são importantes para a definição do valor são:
- Localização do imóvel.
- Tamanho da área construída.
- Tamanho do terreno.
- Qualidade do acabamento utilizado na construção.
- Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto.
Em resumo, podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor da venda do imóvel. Assim, é possível fazer o cálculo multiplicando essa quantia pela taxa cobrada por cada município.
Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300 mil, você deverá aplicar a alíquota de 0,70% (valor fornecido pela prefeitura da cidade).
Logo, o cálculo a ser feito é: R$300 mil x 0,70% = R$2.100. Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.100 no ano.
