Um estudo realizado pela equipe econômica do banco BTG Pactual afirma que uma otimização dos recursos utilizados no pagamento do Auxílio Brasil poderia causar um impacto positivo de R$ 20 bilhões a mais para os cofres da União.
Segundo os cálculos feitos pela equipe da instituição financeira, mudanças nas regras do programa podem ter criado incentivos para que indivíduos se declarem como uma única família e recebam o Auxílio Brasil que seria destinado a um grupo inteiro.
De acordo com o Governo Federal é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Assim, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
Coordenado pelo Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil começou a ser pago com o atual valor de R$ 600 em agosto de 2022. Entretanto, durante a eleição, ele passou a ser posto em cheque para o mandato seguinte.
O valor do Auxílio Brasil vai ser mantido em 2023?
Assim, eleito após derrotar o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com seu governo de transição, começou a trabalhar no início de novembro para garantir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e acrescer uma bonificação de R$ 150 para cada criança com menos de 6 anos.
De acordo com o gabinete de transição, o orçamento do Governo Federal, mandado para o Congresso Federal em agosto, só comportava o pagamento de benefícios de R$ 400 e sem a adesão de novas famílias no exercício 2023.
Por isso, foi formulada a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, para garantir que o pagamento do benefício ficasse fora do chamado Teto de Gastos, que foi instituído no Governo Temer.
Assim, após ser aprovada pela Câmara Federal e em dois turnos pelo Senado, a PEC da Transição se tornou a Emenda Constitucional 126, que permitirá que o novo governo utilize R$ 145 bilhões em recursos para os pagamentos de benefícios sociais a parte do orçamento proposto e regulado pelo teto de gastos.
Portanto, esses recursos devem ser utilizados para bancar despesas com o Bolsa Família – novo nome do Auxílio Brasil -, o Auxílio Gás e programas que haviam sido cancelados como o Farmácia Popular, entre outros.
