Mudanças estão sendo planejadas para diversos profissionais mediante as questões econômicas que o país enfrenta graças à pandemia do novo coronavírus. O governo federal destaca que para minimizar o impacto foi criado uma adaptação do seguro desemprego.
Chamado de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, as decisões foram compartilhadas nesta quarta-feira (1) pelo governo. De acordo com o texto, as ações são direcionadas para reduzir a perca de grandes empresas.
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Entre as medidas está a redução da jornada de trabalho e dos salários de diversos empregados em todo o país. Mas, para não ter prejuízos em relação a falta de verba durante a pandemia, governo irá compensar valores.
O plano inicial será destinado a vinte e quatro milhões de trabalhadores de todo o país. Desta forma, estes profissionais devem ter os seus salários reduzidos em até 70% e o governo realizará o repasse de até R$ 1.813 para compensar.
O dinheiro será oriundo do pagamento do seguro-desemprego. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, os valores dos repasses podem ser de 25%, 50% ou 70%.
A decisão do percentual deverá ser feita em comum acordo entre a empresa e o profissional. Mas o limite definido pelo governo de corte é de que o trabalhador não pode receber menos de um salário mínimo.
De acordo com o secretário, o trabalhador não terá esta quantia descontada do seguro-desemprego em caso de demissão no futuro. O número de parcelas destinada aos profissionais é definida de acordo com algumas regras:
| Solicitação | Exigências | Parcelas |
| Primeira | Trabalhou no mínimo 12 meses e, no máximo, 23 meses | 4 |
| Trabalhou no mínimo 24 meses, no período de referência | 5 | |
| Segunda | Trabalhou no mínimo 9 meses e, no máximo, 11 meses | 3 |
| Trabalhou no mínimo 12 meses e, no máximo, 23 meses | 4 | |
| Trabalhou no mínimo 24 meses | 5 | |
| Terceira | Trabalhou no mínimo 6 meses e, no máximo, 11 meses | 3 |
| Trabalhou no mínimo, 12 meses e, no máximo, 23 meses | 4 | |
| Trabalhou no mínimo 24 meses | 5 |
Quantidade máxima de parcelas varia de acordo com o período trabalhado pelo empregado na empresa. Também é considerada as solicitações do benefício ao governo federal, sendo de uma a três vezes – nos quais atendem critérios específicos.
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Valor do seguro desemprego
De acordo com o texto, será pago ao funcionário quantia proporcional ao corte de salário. Por exemplo: a remuneração foi reduzida em 30%, o governo vai pagar 30% de seguro desemprego, e os outros 70% são responsabilidade da empresa.
O cálculo do seguro é obtido com base na média salarial dos últimos 3 meses, enquadrada na respectiva faixa do limite de salário médio da tabela do cálculo do Seguro-Desemprego.
| Faixas deSalário Médio | Média Salarial | Forma de Cálculo |
| Até | R$ 1.599,61 |
Multiplica-se salário médio por 0.8 = (80%). |
| DeAté | R$ 1.599,62R$ 2.666,29 |
A média salarial que exceder a R$ 1.599,61 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.279,69. |
| Acima de | R$ 2.666,29 |
O valor da parcela será de R$ 1.813,03, invariavelmente. |
Desta forma, considerando o valor máximo, caso tenha recebido média salarial dos últimos três meses acima de R$ 2.666,29, receberá um valor fixo de R$ 1.813,03, observado o número máximo de parcelas previsto na legislação.
