Brasileiros poderão ficar isentos do pagamento da conta de luz durante a crise do coronavírus. Nessa semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerer, anunciou que sua equipe está estruturando um plano de ação para poder minimizar as cobranças das tarifas relacionadas ao consumo de energia. Segundo ele, a gestão está trabalhando para tentar reduzir ou cortar a cobrança dentro de um prazo de 90 dias.

Proposta de isenção conta de luz aos cidadãos de baixa renda é estudada pelo governo (Reprodução - Google)
Conta de luz dos cidadãos de baixa renda pode ficar isenta em novo estudo do governo (Reprodução – Google)
publicidade

O projeto ainda não foi estruturado e seu texto está sendo elaborado juntamente com demais representantes parlamentares. De acordo com o ministro, a proposta deverá suspender, dentro dos próximos três meses, os valores das contas elétricas para aqueles que estiverem cadastrados na tarifa social.

Leia também: Gás alcança R$130 em SP e Procon reage

“Nós estamos imaginando um consumo de até 220 kilowatts, e imaginamos que isso vá atender um número de aproximadamente 9 milhões a 10 milhões de famílias. Essas medidas devem sair no curtíssimo prazo, estamos finalizando com o Ministério da Economia e a Casa Civil”, afirmou o ministro durante entrevista à Rádio Bandeirantes.

Regras especiais na conta de luz

No último mês, com a chegada da pandemia em todo o território nacional, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um projeto que consolida regras especiais para o setor de distribuição de energia elétrica.

A proposta proíbe, entre outras coisas, o corte de energia para as residências que estiverem inadimplentes. Além de apoiar espaços que fornecem serviços essenciais.

Porém, no que diz respeito a isenção total do pagamento, a agência não aprovou nenhuma ação. Diante do cenário, representantes do governo, como o senador Marcos Rogerio (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, sugeriu a MP para poder permitir a gratuidade pelos próximos 90 dias.

Segundo ele, trata-se de uma medida emergencial que priorizará o bem-estar, segurança e conforto da população que encontra-se em situação de vulnerabilidade social. Rogerio defende que, nesse momento, a indústria deve propor recursos para que a população consiga obter acesso aos direitos mínimos.

Leia também: Conheça o ranking com melhores investimentos de março

Questionado sobre os efeitos da crise para as distribuidoras de energia, o ministro Bento Albuquerque alegou que está ciente da instabilidade e que o assunto também é uma pauta a ser analisada pelo governo.

 “Temos que nos preocupar, sim, com as distribuidoras… também temos medidas para ser adotadas no curtíssimo prazo para dar tranquilidade ao mercado.. Temos que dar sustentabilidade ao setor”, finalizou.

COMENTÁRIOS

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.