O PIS/PASEP voltou ao auge entre os trabalhadores brasileiros nas últimas semanas. Enquanto uma parte dos brasileiros aguarda a divulgação do calendário de pagamentos de 2023, outros têm uma segunda chance quanto às liberações de 2022.
O PIS/PASEP é uma espécie de abono salarial concedido a todos os trabalhadores com carteira assinada que cumprem determinadas regras, como receber até dois salários mínimos. Apesar da denominação unificada, são programas distintos com bancos operadores próprios.
O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, contempla os trabalhadores da iniciativa privada através da Caixa Econômica. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende os servidores públicos liberando os recursos por meio do Banco do Brasil (BB).
Calendário do PIS/PASEP 2022
Um montante aproximado em R$ 387 milhões continua disponível nos cofres da Caixa Econômica Federal. O valor deve ser distribuído entre 441.568 trabalhadores que exerceram alguma atividade remunerada em 2020 e ainda não resgatou o saldo do PIS/PASEP.
O montante milionário do PIS/PASEP é distribuído em R$ 108,3 milhões para o PIS e R$ 278,5 milhões para o PASEP. Originalmente, o saldo foi liberado em um calendário no início de 2022, mas por alguma razão, não foi resgatado por todos os trabalhadores com direito.
Pela legislação do PIS/PASEP, os trabalhadores podem realizar o saque dentro do prazo de cinco anos contados a partir da data do depósito. No entanto, quem não obtém os valores durante o calendário original de saques, deve aguardar até o próximo cronograma de pagamentos.
Neste caso, excepcionalmente, o Governo Federal concedeu uma segunda oportunidade aos trabalhadores em 2022. Inclusive, no último dia 17 de novembro, a Caixa Econômica liberou um lote complementar do PIS/PASEP para 1,1 milhão de trabalhadores que solicitaram a revisão dos valores ou que decidiram resgatar os abonos salariais antigos.
Como solicitar o PIS/PASEP 2022?
O beneficiário pode realizar a solicitação presencialmente, por e-mail ou por aplicativo:
- Saque presencial: é preciso comparecer a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, onde o beneficiário deverá pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa (PIS) ou ao Banco do Brasil (PASEP);
- E-mail: o pedido de recurso deverá ser enviado para trabalho.uf@economia.gov.br — no endereço eletrônico, é preciso substituir as letras “uf” pela sigla do estado no qual o trabalhador reside, como “rj”, no caso do Rio de Janeiro.
- Telefone: Canal “Alô Trabalho”, através do número 158;
- Aplicativo: Carteira de Trabalho Digital (Android/iOS);
- Site: Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário do PIS/PASEP 2023
O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP de 2023, referente ao ano-base 2021. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.
A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24,4 bilhões. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PASEP, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Com a decisão de Jair Bolsonaro sobre o salário mínimo do próximo ano, já é possível saber quanto o PIS/PASEP 2023. Assim que um novo calendário de pagamentos for definido, milhares de trabalhadores poderão receber quantias entre R$ 109 a R$ 1.302.
O salário mínimo é a remuneração mínima que um trabalhador pode receber em solo nacional. Ele é usado como base para definir o valor de uma série de benefícios, desde os previdenciários, ao seguro-desemprego e o PIS/PASEP 2023.
No caso do PIS/PASEP 2023 o salário mínimo corresponde ao teto do abono salarial, sendo a quantia máxima que pode ser recebida pelo trabalhador. Este benefício é pago uma vez ao ano, como uma espécie de gratificação para o funcionário que manteve a carteira assinada no decorrer dos últimos meses.
No entanto, o PIS/PASEP 2023 trata-se de um abono gradativo e cumulativo. Uma determinada quantia é contabilizada a cada mês de carteira assinada. No ano que vem, 30 dias de trabalho formal concedem o direito a um bônus de R$ 109.
Ao final de 12 meses ininterruptos de carteira assinada, o trabalhador poderá receber R$ 1.302 pelo PIS/PASEP 2023. Os valores são pagos distintamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB).
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
Quem terá acesso ao PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
