O calendário do PIS/PASEP 2022 já foi encerrado. Os depósitos referentes à prestação de serviços no decorrer de 2020 ocorreram entre os meses de fevereiro e março deste ano. Mas afinal, quando será pago o abono salarial de quem trabalhou formalmente em 2022?
Antes de mais nada é importante saber que, o PIS/PASEP 2022 funciona como uma espécie de abono salarial, pago uma vez ao ano para os trabalhadores com carteira assinada. O benefício é contabilizado a partir de 30 dias de contrato formal.
Originalmente, o PIS/PASEP 2022 paga o abono salarial com base no tempo de serviços prestados no decorrer do ano-base, que são os 12 meses entre janeiro e dezembro, anteriores ao calendário oficial de pagamentos.
Isso quer dizer que, pela lógica, o PIS/PASEP 2022 deveria ser pago em 2023. Mas um fator deve ser levado em consideração, o atraso no cronograma. No início da pandemia da Covid-19, o abono salarial foi suspenso, uma vez que a verba do programa foi remanejada para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Desta forma, o benefício pelo trabalho exercido em 2020 foi pago somente neste ano, através do calendário do PIS/PASEP 2022. No ano que vem, será liberado o abono salarial pelo tempo de carteira assinada em 2021.
Apesar das expectativas criadas pelos trabalhadores sobre o pagamento acumulado em 2023, o Governo Federal já informou não possuir recursos em cofre para custear o pagamento conjunto de dois calendários. Logo, entende-se que o PIS/PASEP 2022 deve ser viabilizado somente em 2024.
Quem poderá receber o PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Consulta do PIS/PASEP
PIS
O Programa de Integração Social (PIS) é viabilizado pela Caixa Econômica aos funcionários de empresas privadas. Sua consulta pode ser feita pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Para isso, basta seguir este passo a passo:
- Primeiro, baixe o aplicativo Caixa Trabalhador no seu celular (Google Play ou App Store);
- Abra o app e clique em “Acessar”, informe seu CPF e, depois, clique em “Próximo”;
- Caso não tenha cadastro, realize as etapas do Cadastramento de Usuário, informando todos os dados solicitados, e crie uma senha de acesso;
- Um e-mail de verificação com instruções para ativar a conta será encaminhado a você. Portanto, localize-o na sua caixa de e-mail;
- Após ter o e-mail verificado, feche o app e abra-o novamente com a senha criada;
- Clique no menu no canto superior esquerdo da tela e selecione a opção “Meu NIS” para consultar o número do NIS (o PIS é o mesmo número do NIS).
PASEP
Se o participante é vinculado ao PASEP pode consultar seu saldo por meio da opção “Consulte seu PASEP” ou solicitar essa informação por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos seguintes telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001. Ou por meio do Alô trabalhador – Telefone 158.
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