Os estados e municípios estão distribuindo benefícios para as famílias pobres, autônomos e donos de negócios parados por conta da pandemia do Covid-19. Além deles, o governo federal também assumiu a responsabilidade de implementar medidas para minimizar os impactos da crise.
Dentro da lista de ações já assumidas pelos governos estão inclusos:
- Suspensão de impostos;
- Transferência de renda por vouchers;
- Cesta básicas;
- Abertura de abrigos a moradores de rua;
- Empréstimos com juros baixos.
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Esses esforços devem somar R$2,8 bilhões a menos nos cofres públicos, uma quantia pequena em relação aos volumes que foram prometidos pela União.
Porém, na visão de especialistas é possível realizar por entes federais já em situação fiscal combalida após anos de estagnação da economia do país.
No estado de São Paulo, o governador João Dória (PSDB) prometeu R$725 milhões em juro subsidiados para negócios do comércio e do turismo, que estão parados com a pandemia.
Além disso, devem ser enviados vouchers de R$51 para os alunos da rede estadual, vindo de famílias pobres e que estão sem aulas e sem merenda durante o período de isolamento social.
Um programa semelhante de renda mínima deve beneficiar 26 mil microempreendedores, que deverão receber R$600 como compensação pela redução de movimento neste período.
O secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirmou que foram destinados R$320 milhões para a Agência Especial de Fomento, AgeRio, para linhas de crédito para micro e pequenas empresas.
Para as pessoas mais carentes, a ideia é distribuir um milhão de cestas básicas, que num primeiro momento deve ser repetida nos próximos dois ou três meses, enquanto o isolamento contra o Covid-19 durar.
No Estado de Santa Catarina, a estratégia é dar R$230 milhões em crédito a juros baixos a pequenas e médias empresas. O secretário da Fazenda catarinense, Paulo Eli, comunicou que o valor do ICMS deve cair em 12% neste ano, o que equivale a R$2 bilhões.
“Será um impacto nas contas públicas tão forte como a greve dos caminhoneiros em 2018” diz.
Para os mais pobres, o governo postergou o pagamento de contas de luz pelo período de 60 dias e isentou a cobrança de água pelo mesmo período.
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Em Minas Gerais, foram tomadas medidas semelhantes que adiaram a cobrança de água e luz pelo período de seis meses. Na Bahia, o governado anunciou que vai arcar com mais de 677 mil cobranças de energia elétrica dos inscritos no Cadastro Único.
