PONTOS CHAVES
- Governo suspende aulas das escolas públicas
- Estados criam medidas para custeio da merenda em casa
- Governo Federal avalia proposta para fornecer recursos aos municípios
- Organização Mundial de Saúde reforça necessidade da quarentena
Expansão da pandemia faz com que os governos suspendam as aulas das escolas públicas, mas ofertem recursos para o custeio da merenda escolar em casa. Desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no país, os governos estudais, municipais e federais vem adotando uma série de medidas para conter a proliferação da pandemia. Entre as propostas já anunciadas, os centros de ensino que tiveram suas portas fechadas, no entanto há uma preocupação com a alimentação dos estudantes.
Nas unidas públicas, a grande maioria dos alunos matriculados têm a merenda escolar como principal alimentação do dia.
Levando isso em consideração, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal e Goiás, aprovaram ações que têm como finalidade destinar uma parte da verba pública para que as famílias possam se alimentar.
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Segundo os representantes, trata-se de uma ação de prioridade a vida. Fechar as escolas é necessário para que alunos e servidores não corram o risco de contaminação. Porém, para manter a imunidade das crianças é preciso que elas tenham uma alimentação regular.
Merenda escolar por estado
SÃO PAULO:
O governador João Dória informou, na última semana, que cada aluno da rede municipal passará a contar com R$ 55 para financiar os custos da merenda.
Segundo ele, o valor equivale ao preço da cesta básica. No entanto, a mesma está sendo comercializada na região por aproximadamente R$ 517, segundo um levantamento realizado pela Dieese.
Espera-se que cerca de 700 mil alunos sejam contemplados e os pagamentos serão destinados aos seus responsáveis, conforme o registro da matricula escolar. Ainda de acordo com o governador, a primeira parcela passará a ser ofertada já no mês de abril.
RIO DE JANEIRO:
A gestão pública optou por manter as unidades de ensino abertas das 11h às 13h, apenas para servir os almoços.
Nesse caso, é válido ressaltar que a ação viola as exigências determinadas pela Organização Mundial de Saúde, na qual determina que os países que estão em situação de calamidade pública devem ter a população prioritariamente em casa.
DISTRITO FEDERAL:
A opção foi o envio de cartões magnéticos que funcionarão como uma espécie de vale alimentação. No estado, o recurso será ofertado para crianças entre 0 a 5 anos, com valores de R$ 150. Os beneficiários passarão a receber os dispositivos a partir do próximo dia 5 e deverão usar a quantia dentro dos próximos 60 dias.
PARANÁ:
O estado adotou medidas para cerca de 110 mil crianças. Os contemplados têm entre 6 meses e 3 anos. Além disso, o estado também está disponibilizando kits com itens não perecíveis para quem estiver sem acesso a merenda escolar.
GOIÁS:
Quem estiver matriculado na rede estadual e for segurado do Bolsa Família vai ter acesso a um valor de R$ 75 por aluno, durante os próximos 15 dias.
Ações federais
Na Câmara dos Deputados há também uma articulação para poder atender aos jovens. Na última semana, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar a todos aqueles que tiveram as aulas suspensas por causa do Covid-19.
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Segundo a proposta, o recurso será liberado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), financiado pela União.
A ideia é que a quantia seja repassada aos estados e municípios, para que estes possam comprar o necessário para a merenda e permanecer ofertando-as mesmo com a suspensão das aulas. O texto ainda está sujeito a alterações e deverá ser avaliado pelo Senado esta semana.
Riscos do coronavírus
Até esse mês, a pandemia já infectou mais de 4.360 pessoas e causou mais de 140 mortes no país. É válido ressaltar que esses números são os registrados até o dia 30 de março, mas estão sujeitos a alterações tendo em vista que a quantidade de testes para a comprovação do laudo foi reduzida.
Entre as ações de contenção da pandemia, a OMS determina que é preciso manter-se dentro de casa. Por se tratar de um vírus de contágio rápido, em meio a aglomerações e tumultos, sua proliferação tende a ser redobrada. Por isso, todos os serviços devem ser paralisados até segunda ordem.
Os principais sintomas do Covid-19 são dores de cabeça, febres, cansaços, tosse, espirros e dificuldade para respirar. Somente sob a apresentação dessas reações é que os brasileiros estão podendo fazer o teste de comprovação, dificultando ainda mais a contenção da doença.
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