Saque do PIS/PASEP é autorizado para 440 mil trabalhadores e você pode receber ainda em 2022

O PIS/PASEP ainda pode ser sacado por cerca de 440 mil trabalhadores em 2022. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que um montante de R$ 387 milhões estão a postos para serem distribuídos entre os beneficiários até o dia 29 de dezembro.

Saque do PIS/PASEP é autorizado para 440 mil trabalhadores e você pode receber ainda em 2022
Saque do PIS/PASEP é autorizado para 440 mil trabalhadores e você pode receber ainda em 2022. (Imagem: FDR)

Informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) indicam que 134,7 mil trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao PIS. Outros 306,8 mil podem resgatar alguma quantia referente ao PASEP. Os números do PIS/PASEP correspondem a 1,7% do total de abonos pagos no decorrer de 2020.

Apesar da denominação unificada, o PIS/PASEP consistem em programas distintos. Enquanto o Programa de Integração Social (PIS) é direcionado a trabalhadores da iniciativa privada com pagamento efetuado pela Caixa, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado a servidores públicos através do Banco do Brasil.

Originalmente, o trabalhador tem o prazo de cinco anos contados a partir da data do depósito para realizar o saque do PIS/PASEP. Neste caso, exclusivamente, o benefício pode ter acesso aos valores mais uma vez em 2022

Quem não aproveitar essa segunda chance, terá que aguardar até a vigência do próximo calendário de pagamento do PIS/PASEP. Por ora, os valores estão disponíveis para os trabalhadores que prestaram serviços de carteira assinada entre os anos de 2016 a 2020

O saque retroativo do PIS/PASEP foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em outubro deste ano. Os trabalhadores na dúvida sobre o direito aos valores provenientes do abono salarial podem fazer a consulta da elegibilidade ligando no telefone 158 ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTD)

Quem tem direito ao PIS/PASEP retroativo?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Qual é o valor do PIS/PASEP retroativo?

O valor do PIS/PASEP é cumulativo, podendo chegar a um salário mínimo na circunstância dos trabalhadores com carteira assinada há 12 meses ou mais. A quantia mínima é de R$ 101 para quem exerceu somente um mês de trabalho formal. Confira!

  • 1 mês trabalhado – R$ 101;
  • 2 meses trabalhados – R$ 202;
  • 3 meses trabalhados – R$ 303;
  • 4 meses trabalhados – R$ 404;
  • 5 meses trabalhados – R$ 505;
  • 6 meses trabalhados – R$ 606;
  • 7 meses trabalhados – R$ 707;
  • 8 meses trabalhados – R$ 808;
  • 9 meses trabalhados – R$ 909;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.010;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.111;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.212.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.