A virada de ano remete ao pagamento de alguns benefícios trabalhistas. Depois do 13º salário, o PIS/PASEP é o mais aguardado pelos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, o calendário de pagamentos está atrasado.
No início da pandemia da Covid-19, o PIS/PASEP foi suspenso para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O programa foi criado visando evitar o desemprego em massa.
O calendário que vigorou nos primeiros meses de 2022 foi responsável por pagar o PIS/PASEP de ano-base 2020. Os depósitos referentes ao exercício de 2021 serão feitos em 2023. Mas afinal, quando o trabalho realizado em 2022 será bonificado?
Considerando o atraso no calendário de pagamentos do PIS/PASEP, entende-se que o PIS/PASEP de 2022 poderá ser pago somente em 2024. A possibilidade de depósito acumulado está temporariamente descartada, uma vez que não há recursos nos cofres públicos.
Quem poderá receber o PIS/PASEP em 2023?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor do PIS/PASEP
O PIS/PASEP segue a tendência do salário mínimo. A cada reajuste anual do piso nacional, a quantia equivalente se torna o teto do abono salarial. Lembrando que o benefício é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Atualmente, existem duas propostas de salário mínimo em trâmite no Congresso Nacional. A primeira é de R$ 1.302, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro. A segunda é de R$ 1.320, sugerida pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Consulta PIS/PASEP
Para consultar se tem direito ao PIS é necessário acessar os aplicativos Caixa Trabalhador ou Carteira de Trabalho Digital. Também é possível entrar em contato com a central de atendimento da Caixa Econômica pelo telefone 0800 726 0207 ou pelo número 158, da central de atendimento do Ministério do Trabalho; bem como nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
No caso do PASEP, as informações podem ser consultadas junto ao Banco do Brasil, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), pelo número 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho e também nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
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