A Reforma da Previdência, que entrou em vigor durante o governo de Michel Temer em 2019, trouxe uma série de mudanças para os trabalhadores com direitos previdenciários. Com a volta de Luís Inácio Lula da Silva à presidência em 2023, muitos de seus eleitores esperam uma revisão da Reforma, mas pode ser que isso não ocorra no primeiro ano de governo.
Desde quando era apenas uma proposta, o Partido dos Trabalhadores (PT) se posicionou contra a Reforma da Previdência. Os governos de Lula e Dilma contavam, inclusive, com um Ministério da Previdência Social, que dialogava diretamente com a classe dos aposentados. No mandato de Jair Bolsonaro, o ministério foi extinto e virou uma secretaria englobada ao Ministério do Trabalho.
Em seu plano de governo divulgado durante a campanha das eleições de 2022, Lula prometeu a revisão de alguns pontos da Reforma. O petista sinalizou uma possível renegociação das novas regras para idade mínima e para o cálculo da aposentadoria e de benefícios como a pensão por morte.
Porém, na última segunda-feira (21), um integrante da equipe de transição do governo Lula declarou que “não é o momento adequado” para rever as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. A afirmação foi feita por José Pimentel, que integra o grupo de Trabalho e foi ministro da Previdência durante o mandato de Lula.
Em campanha, o presidente eleito também se comprometeu a trazer de volta o Ministério da Previdência Social, uma das principais solicitações de sindicatos de trabalhadores e aposentados do INSS. À imprensa nesta segunda-feira, José Pimentel também evitou responder se a pasta realmente será retomada em 2023.
Aumento do piso da aposentadoria do INSS
Outra promessa de campanha de Lula é o aumento real do salário mínimo todos os anos. Essa já era a medida usada em seus governos anteriores e também na gestão de Dilma Rousseff.
O aumento real significa que o reajuste será feito acima da inflação, o que não aconteceu nos quatro anos do governo Bolsonaro. Desde 2019, o salário é reajustado de acordo com a taxa anual da inflação.
O aumento do salário mínimo foi uma das propostas mais divulgadas durante a campanha eleitoral e continua sendo defendida por Lula após a vitória nas urnas. Caso ocorra, esse aumento real impactará diretamente os segurados do INSS, já que o salário mínimo é o valor usado como base para determinar a quantia dos seguros do órgão.
