O Governo Lula já começou a remodelar o Auxílio Brasil. O programa virá em novo formato e, provavelmente, nova denominação em 2023. A equipe de transição se empenha na regulamentação deixando os cidadãos ansiosos.
O novo Auxílio Brasil deverá retornar ao nomo original, Bolsa Família. O antigo programa vigorou por 18 anos até ser extinto pelo governo de Jair Bolsonaro, dando lugar à atual transferência de renda que completou um ano neste mês de novembro.
As principais mudanças no Auxílio Brasil consistem nas condicionalidades para ter acesso ao benefício. De acordo com a coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello, frequência escolar e manter o cartão de vacinação atualizado são alguns exemplos.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse a ex-ministra.
Estas condições deixaram de ser exigidas no final de 2021, época em que o Auxílio Brasil foi lançado. A nova versão pretende reincorporar essas iniciativas, além de levar em consideração a estrutura familiar do beneficiário.
O novo Auxílio Brasil observará se o segurado é um homem que mora sozinho, uma mulher chefe de família monoparental ou uma família. Independentemente da composição, o benefício no valor de R$ 600 será mantido. As mudanças devem ser efetivadas assim que a PEC de transição for aprovada.
Financiamento do Auxílio Brasil 2023
A manutenção do Auxílio Brasil 2023, sobretudo no valor fixo de R$ 600, é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista também propôs o pagamento de um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos que faça parte de famílias beneficiárias do programa.
Para custear todas as promessas envolvendo o Auxílio Brasil 2023, será necessário um investimento de R$ 175 bilhões. O interessante é que o montante não corresponde a um gasto anual, e sim ao valor a ser aplicado pelo governo Lula durante os quatro anos de mandato.
A estimativa inicial feita pela equipe de Lula para custear o Auxílio Brasil 2023 foi de R$ 18 bilhões anuais. A soma para os quatro anos de mandato equivale a R$ 72 bilhões. O atual valor informado foi de R$ 75 bilhões para o programa social fora do teto de gastos, já considerando o bônus de R$ 150 para as crianças.
Logo a quantia integral de R$ 175 bilhões não abrange somente o Auxílio Brasil 2023, abrindo espaço para o futuro governo Lula se empenhar em outras iniciativas sociais. Alguns exemplos já mencionados são o retorno do programa Mais Médicos, fomento da Farmácia Popular, etc.
