Nesta segunda, 14, foi divulgado pelo Tesouro Nacional a proposta de uma regra mais flexível para o teto de gastos, que libera o aumento real dos gastos de acordo com o nível e a trajetória da dívida pública. A regra também propõe um bônus caso aconteça uma melhora do superávit nas contas.
Os pilares da nova regra estão em um texto de discussão assinado por oito técnicos do órgão e segue com uma limitação de gastos como âncora principal.
O texto foi publicado pelo Tesouro paralelamente a discussão da equipe do presidente eleito, Lula, sobre a chamada PEC de Transição, que tem o objetivo de tirar do teto de gastos as despesas com o Auxílio Brasil, que terá seu nome original retomado, Bolsa Família.
Agentes do mercado financeiro se assustaram com a possibilidade de uma despesa de R$175 bilhões fora do teto pelo período de quatro anos ou permanentemente. Eles tem receio de uma piora considerável nas contas e um descontrole na dívida pública. O montante poderia subir a R$ 198 bilhões, caso a ideia de bancar investimentos com receitas extraordinárias se concretize.
Os debates em torno da PEC e a fala do presidente Lula onde ele critica o teto de gastos, provocaram uma reação nervosa no mercado, o que subiu as taxas de juros, usadas como referencia para o financiamento do país ao emitir títulos da dívida.
A intenção da proposta do Tesouro Nacional, que começou a ser construída antes das eleições, é a de ajudar com uma alternativa para reformular as determinações.
“A gente está à disposição (da equipe de transição). O Tesouro é um órgão de Estado. Não foi pela situação eleitoral ou de fim de mandato, a gente faria essa contribuição de qualquer maneira”, disse a Folha o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro, David Athayde.
A proposta trazida pelos técnicos está baseada em três elementos centrais: gastos, dívida e resultado primário. O limite de gastos sempre terá correção ao menos pela inflação, da mesma maneira que ocorre atualmente, mas existe chance de um adicional depender do nível e da trajetória desses indicadores.
Em situações de endividamento, os técnicos escolheram como referência a DLGG (dívida líquida do governo geral).
